Medida Provisória

Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será…
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Orçamento de programa sobe de R$ 1,5 bi para R$ 1,8 bi Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na noite desta sexta-feira,…
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Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil Foto: Marcello Casar Jr./Agência Brasil O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 06/06, a Medida…
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Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor…
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O objetivo é compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina Foto: Roque de…
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A partir da medida, o contratante tem as opções de remarcação ou crédito de serviço, para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro de 2022 Imagem Ilustrativa. Crédito:…
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Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil a partir de 20 de abril Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Foi publicada nesta sexta-feira, 18/03, no Diário Oficial da União, a Medida…
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Medida visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para…
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A Medida Provisória 1075/21, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 07/12, altera a legislação do Programa Universidade para…
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