projeto de lei

"Com o nosso projeto, o novo empregador já terá acesso à autorização de desconto da pensão alimentícia", afirma Denise Pessôa (PT)Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados …
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A proposta começou a tramitar no Senado FederalFoto: FreepikEstabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para…
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Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra; autoria é do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas)O Parque Nacional de Aparados da Serra é uma unidade de conservação…
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O texto segue agora para análise do Senado Federal; na Câmara, foram 325 votos favoráveis e 36 contráriosFoto: Vinicius Loures/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados…
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A proposta é do deputado estadual por Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (Progressistas)Foto: Celso Bender/Assembleia Legislativa RSO deputado estadual por Bento Gonçalves,…
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O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Foto: Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro/DivulgaçãoO Plenário do…
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Data será comemorada anualmente em 14 de março, dia em que a ex-vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada, em 2018Foto: Reprodução/InternetO Projeto de Lei 1086/23, do Poder…
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A autoria do projeto é da senadora Jussara Lima, do PSD do PiauíFoto: Marcos Santos/USP ImagensFoi apresentado na última semana, ao Senado Federal, o projeto de lei 807/2023…
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O primeiro ato do ex-prefeito de Bento como deputado estadual foi reapresentar projeto que denomina viaduto da ERS-129, em Encantado, de "Viaduto Ampère Maximino Giordani"; o projeto…
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O PLC 10/2022 está em tramitação na Casa Legislativa e segue gerando comentários, principalmente, sobre a realização de Audiências Públicas após o prazo permitido para protocolar…
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