senado federal

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas Foto: Isac Nobrega/PR O plenário do Senado…
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Agora, a pena passará de 20 a 40 anos; “feminicídio” também se tornou um artigo específico no Código Penal Foto: SECOM/SC A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23,…
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O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos Foto: Reprodução Deputados e…
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Foto: Agência Brasil O Senado Federal aprovou na terça-feira, 03/09, uma medida provisória que abriu R$ 12,2 bilhões em créditos para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande…
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A proposta será ainda avaliada pelo Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal Foto: Divulgação O projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o…
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O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial Foto: Marcello Casal Jr O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17/04, o projeto de lei que corrige a…
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A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 16/04, a PEC sobre…
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O suplente Irineu Orth irá assumir o mandato até o retorno de Heinze Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Luis Carlos Heinze (Progressistas), de 73 anos, anunciou na…
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Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, na tarde…
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Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto Foto: Pfüderi/Pixabay A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira,…
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