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A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 16/04, a PEC sobre…
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O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam Foto: Jefferson…
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Em 2022, o senador Jorge Kajuru apresentou a PEC 12, que acaba com a reeleição para os cargos do Poder Executivo e aumenta de quatro para cinco anos o tempo de mandato, a partir de…
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A pasta foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Márcio França (PSB) comanda a pasta Foto: Waldemir Barreto/Agência…
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O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sanção Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, 14/12, o veto…
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O atual ministro da Justiça e Segurança Público foi, primeiramente, sabatinado pelos senadores; na noite de quarta, 13/12, o nome dele foi aprovado pela maioria Foto: Lula…
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que analisar as PECs de mandatos temporários de ministros do STF são uma prioridade da Casa Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado …
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A proposta recebeu 52 votos favoráveis; agora, segue para análise da Câmara dos Deputados Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22/11, a PEC…
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Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, morreu na segunda-feira, 20/11 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Com um minuto de silêncio, senadores presentes na sessão plenária de…
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Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação; os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano …
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