STF

A data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto será de 22 a 29 de setembro Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14/09,…
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Para o relator Gilmar Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira,…
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A vaga deveria ser ocupada por Cristiano Zanin, mas ele renunciou ao direito de ocupar o cargo Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,…
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Julgamento virtual ficará aberto até 11 de setembro Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira, 01º/09, maioria de votos para validar a…
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Juscelino Filho é investigado em ação que apura supostas fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba Foto: Cléverson…
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Contudo, a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em conversas com interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal…
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Ao todo, cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela…
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