STF

Os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu…
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O julgamento é realizado na modalidade virtual e será finalizado no dia 7 de novembro Foto: Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…
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Decisão diz respeito apenas a imóveis financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) Foto: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou na quinta-feira, 26/10,…
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O julgamento desse grupo acaba no próximo dia 20 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação de…
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Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi dividido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo Foto: Antonio Cruz/Agência…
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A data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto será de 22 a 29 de setembro Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14/09,…
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Para o relator Gilmar Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira,…
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A vaga deveria ser ocupada por Cristiano Zanin, mas ele renunciou ao direito de ocupar o cargo Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Nos dias 13 e 14 deste mês, a Corte vai julgar três ações penais abertas Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,…
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