STJ

A posse dos três novos ministros será no dia 22 de novembroDivulgação/TJCE/Divulgação/TJMGO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira, 10/11, a nomeação…
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Entre todos os indicados pelos ministros do STJ, ela era a única mulher da listaFoto: OAB/DF /DivulgaçãoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da…
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Realizada desde 2017, a iniciativa quer promover aproximação entre a corte e a sociedade brasileiraFachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFO Superior Tribunal…
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O Superior Tribunal de Justiça abriu consulta pública para elaborar as suas metas para 2023. O objetivo é consultar a sociedade para identificar as prioridades de atuação para o STJ no…
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Por considerar que, para aplicação da lei, mulher trans é mulher também, por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu em decisão desta terça-feira, 05/04,…
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