supremo tribunal federal

A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o Supremo Tribunal Federal; ele foi preso no sábado, 14/12Foto: Fernando FrazãoO general e ex-ministro Walter Braga…
Leia mais...

A Polícia Federal identificou que as ações envolviam militares com formação em Forças Especiais do ExércitoFoto: José Cruz/Agência BrasilO ministro do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais...

Em março deste ano, Robinho foi preso e segue detido em Tremembé para cumprir a pena de nove anos de detençãoFoto: Rafael Ribeiro/CBFO ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
Leia mais...

Além de Alexandre de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz FuxFoto: Marcello Casal JrO…
Leia mais...

O STF considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, que impediu a vacinação compulsória da populaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
Leia mais...

Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro - hoje senador pelo Paraná - suspeito para atuar em…
Leia mais...

Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOMO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na quinta-feira, 17/10, se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal…
Leia mais...

A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no…
Leia mais...

A decisão foi tomada pelo STF na quarta, 25/09; o Estado terá que oferecer outros tratamentos, mesmo que seja em localidades distantesFoto: DivulgaçãoO Supremo Tribunal Federal…
Leia mais...

O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticosFoto: ReproduçãoDeputados e…
Leia mais...