supremo tribunal federal

O ex-presidente afirma que foi convidado para a posse do norte-americano, marcada para dia 20 de janeiro, mas seu passaporte está retido Foto: Alan Santos/PR O ministro do…
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A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o Supremo Tribunal Federal; ele foi preso no sábado, 14/12 Foto: Fernando Frazão O general e ex-ministro Walter Braga…
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A Polícia Federal identificou que as ações envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército Foto: José Cruz/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal…
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Em março deste ano, Robinho foi preso e segue detido em Tremembé para cumprir a pena de nove anos de detenção Foto: Rafael Ribeiro/CBF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
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Além de Alexandre de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux Foto: Marcello Casal Jr O…
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O STF considerou inconstitucional uma lei municipal de Uberlândia, que impediu a vacinação compulsória da população O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
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Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa do político e estendeu a Dirceu os efeitos da decisão do STF que considerou Sergio Moro - hoje senador pelo Paraná - suspeito para atuar em…
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Foto: Ricardo Wolffenbüttel/ SECOM O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na quinta-feira, 17/10, se vai homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal…
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A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no…
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A decisão foi tomada pelo STF na quarta, 25/09; o Estado terá que oferecer outros tratamentos, mesmo que seja em localidades distantes Foto: Divulgação O Supremo Tribunal Federal…
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