supremo tribunal federal

Lula criticou que o STF tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuários Foto: Ricardo Stuckert …
Leia mais...

Segundo o ministro, a inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa instrumentalização criminosa da rede social X” O ministro do…
Leia mais...

A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia Foto: Lula Marques/Agência Brasil O ex-presidente…
Leia mais...

A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso Foto: Reprodução O…
Leia mais...

Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto Foto: Pfüderi/Pixabay A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira,…
Leia mais...

Em setembro do ano passado, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de fiscalização, pelo desempenho em 2022 ter se mostrado…
Leia mais...

No interrogatório, Jaqueline afirmou que tinha ido a Brasília para visitar uma sobrinha e só soube dos protestos depois, tendo ido à Esplanada dos Ministérios “para orar pela nação e…
Leia mais...

O ex-presidente é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira, 08/02, pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais...

O julgamento dos quatro réus está marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024 Foto: Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia mais...

Nos votos apresentados na sessão virtual, havia maioria para reconhecer omissão legislativa, mas divergência quanto ao prazo para a adoção das medidas legislativas necessárias para…
Leia mais...