veto presidencial

Presidente argumentou razões fiscais para vetar o projeto de leiFoto: Fernando Dias/Governo do RSO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente projeto de lei…
Leia mais...

A medida beneficiaria, já nesse primeiro momento, as pessoas afetadas pelas cheias de maio no Rio Grande do SulFoto: Ricardo StuckertO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
Leia mais...

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animalFoto: Ricardo Stucker/PR …
Leia mais...

O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sançãoFoto: Geraldo Magela/Agência SenadoO Congresso Nacional derrubou na quinta-feira, 14/12, o veto…
Leia mais...

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetosFoto: Lula Marques/Agência BrasilO Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 14/12, os vetos do…
Leia mais...

Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do vetoFoto: Jose Fernando Ogura/AENO…
Leia mais...

O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro; uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha…
Leia mais...