Ao renovar da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos Centros de Formação de Condutores (CFC), os motoristas vão se deparar com um novo valor: R$ 139,73. A tarifa, que anteriormente era de R$ 78,78 sofreu um acréscimo de R$ 60,95. O custo do serviço, composto das taxas de expedição, exame de saúde e prestação de serviços dos CFCs, sofreu reajuste de 77%.
A modificação foi definida ainda em 2010 e passa a vigorar a partir deste mês. “A medida foi estabelecida pela Lei Estadual 13.551, de 10 de dezembro de 2010, que alterou taxas dos Serviços de Trânsito no Rio Grande do Sul, constantes na Tabela de Incidência do Anexo da Lei 8.109/1985”, explica o diretor-presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos. Entre as alterações, está a inclusão de taxa do serviço de renovação da CNH, implementada pela Emenda nº 2, do PL 235/2010, que objetiva dar suporte aos custos operacionais dos CFCs.
A mesma lei reduz em 50% o valor a ser pago na prova escrita de legislação de trânsito e/ou na prova de direção veicular, aos candidatos reprovados que repetirem os exames no prazo máximo de 30 dias. O segundo exame prático passa de R$41,87 para R$20,93 e o segundo exame teórico de R$24,07 para R$12,03.
Com o objetivo de buscar a redução nos custos da CNH, o Detran/RS formou uma comissão interna que está estudando os valores dos serviços. O grupo técnico vem realizando os levantamentos e deverá apresentar os resultados ainda no primeiro semestre.
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