Mais de 40% dos atendimentos realizados pelo Procon de Bento Gonçalves em 2016 foram referentes à telefonia (fixa e móvel) e internet, conforme relatórios divulgados pelo site do município. De acordo com o coordenador do Procon, Maciel Giovanella, o principal motivo para as empresas do ramo serem alvo de tantas queixas é a abusividade em algumas cobranças e a conivência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que é muito branda e não aplica as penalidades devidas às operadoras.
Entre as reclamações mais frequentes estão cobranças indevidas ou por serviços não contratados, falhas na oferta do serviço, não reconhecimento de pagamento, problemas de manutenção e inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. “Muitos consumidores não conhecem seus direitos. Nossa orientação é para que busquem apoio e, após a primeira tentativa de protocolo junto à empresa, procurem o Procon. O que o consumidor não pode fazer é desistir de buscar seus direitos”, destaca.
Os maiores alvos de reclamações são de empresas de fora da cidade, como grandes redes. Uma das recomendações de Giovanella é não deixar-se seduzir pelas ofertas on-line. “O consumidor não pode comprar só pelo preço”, pontua. Os principais problemas relatados em compras via internet são a entrega de imitações, produtos aquém dos adquiridos e não recebimento da mercadoria. No caso do comércio local, a quantidade de reclamações é baixa. Um dos pontos positivos destacados pelo coordenador é que muitos empresários utilizam o serviço do órgão de forma consultiva, especialmente quando pretendem anunciar ofertas.
Desde 2013 o Procon atendeu 14 mil reclamações, cadastrando 11 mil consumidores. Em cerca de 90% dos atendimentos os problemas são solucionados. “Em alguns casos podemos levar até três meses, por conta da resistência das empresas, que se valem do cansaço do consumidor”, explica. Se a reclamação não puder ser solucionada pelo órgão, a orientação é recorrer à Justiça.
Saiba mais
O Procon é o órgão responsável pela coordenação e execução da política estadual de proteção, amparo e defesa do consumidor. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias, fiscalizar previamente os direitos dos consumidores e aplicar as sanções, quando for o caso. O serviço orienta os consumidores em suas reclamações, informa sobre seus direitos e fiscaliza as relações de consumo com estabelecimentos comerciais, indústrias ou prestadores de serviço.
Para realizar os encaminhamentos é importante que o consumidor tenha em mãos cópia do RG, CPF e da documentação referente à reclamação (nota ou fiscal, fatura, pedido, protocolo). Por conta do expediente reduzido adotado pela prefeitura, até o dia 17 de fevereiro as aberturas de reclamações são realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. O Procon funciona na rua Cândido Costa, 65, sala 401/405 – Centro (Palazzo del Lavoro).
Dicas para evitar transtornos
– Evite contratar serviços por telefone ou internet. Sempre que possível, procure pontos de venda físicos.
– Para compras via internet, verifique a credibilidade do site. Alguns pontos podem ser observados, como a divulgação de endereço físico, CNPJ, canal de atendimento e se os boletos são emitidos no nome da empresa. Também vale pesquisar opinião e experiência de outros consumidores, em sites como Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br).
– Cuidado com ofertas de rua, desde assinatura de jornais e revistas até pacotes de viagem, especialmente os que pedem fornecimento de dados bancários.
– Para compras em lojas físicas, solicite Nota Fiscal e confira possíveis defeitos e problemas ainda no estabelecimento.
Problemas e documentos
Telefonia
Problema: erros na conta, produtos não solicitados, ligações não efetuadas
Documentos a serem apresentados para a reclamação: contas de telefone das operadoras, carteira de identidade e CPF do consumidor.
Problema: aparelhos telefônicos defeituosos – fixo ou celular.
Documentos a serem apresentados para a reclamação: nota fiscal, termo de garantia, ordem de serviço da assistência técnica, carteira de identidade e CPF do consumidor.
Serviços Públicos
Problema: erros em contas de água e luz
Documentos a serem apresentados para a reclamação: conta atual de água / luz, identidade e CPF do consumidor.
Empresas em geral
Problema: defeitos em aparelhos eletrodomésticos e eletroeletrônicos
Documentos a serem apresentados para a reclamação: nota fiscal, termo de garantia, contrato, ordem de serviço da assistência técnica, carteira de identidade e CPF do consumidor.
Problema: erros em faturas de cartões de crédito e extratos em contas bancárias
Documentos a serem apresentados para a reclamação: extratos, contratos, Carteira de Identidade e CPF do consumidor.
Problema: financiamentos, compras parceladas e juros.
Documentos a serem apresentados para a reclamação: contrato, extrato do financiamento, identidade e CPF do consumidor.