A plataforma cumpriu a decisão às 15h06 desta quarta-feira, 10/05
O Telegram cumpriu, nesta quarta-feira, 10/05, uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a remoção de uma mensagem enviada aos usuários da plataforma que criticava o PL das Fake News.
Além disso, o STF também determinou ao Telegram, o envio de uma nova mensagem, informando que o comunicado anterior se caracterizava como “flagrante e ilícita desinformação”
“Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”, diz o texto.
Também ficou determinado, que caso o Telegram não apagasse a mensagem com críticas ao PL das Fake News, a empresa poderia ser multada em R$ 500 mil por hora e ter o aplicativo suspenso por 72 horas.
A plataforma cumpriu a decisão às 15h06 desta quarta-feira.