O episódio conhecido como “caso do cheque” não é tão simples e inocente como a prefeitura de Bento Gonçalves tenta fazer a população acreditar. Pelo menos é esta a conclusão parcial tirada pelo promotor do Ministério Público, Alécio Silveira Nogueira, responsável pela investigação do pagamento do jantar oferecido a cargos de confiança. “Tem gente mentindo”, afirma ao citar que até agora foram colhidas três versões diferentes nos depoimentos. O inquérito ainda está na fase de coleta de documentos.
Segundo o promotor, ainda faltam algumas peças no quebra-cabeça. “Não são muitas peças, mas são peças importantes. Entre elas, o caminho que o cheque percorreu para chegar da empresa até o balcão da pizzaria e por que foi feita a sustação do cheque dias após o jantar, com alegação de que o mesmo teria desaparecido no dia da confraternização”, observa. Os pontos divergentes nos depoimentos, segundo ele, são justamente sobre esses fatos. “Se é uma questão tão simples, como a prefeitura alega, por que então há tantos pontos divergentes nos depoimentos?”, questiona.
Outro indício de que a questão é mais complexa é o número de pessoas envolvidas no caso que precisaram ser ouvidas pelo MP. “Quando começamos a investigação, a estimativa era ouvir três ou quatro pessoas. Porém, já ouvi mais de dez envolvidos e ainda não foi possível esclarecer todo o caso”, comenta. Com isso, não há previsão para conclusão do inquérito. À medida em que novos personagens do jantar forem sendo identificados, os mesmo serão chamados a depor.
Saiba mais
Em setembro veio a público a denúncia de que funcionários do alto escalão da administração teriam sido beneficiados com jantar pago com cheque de R$ 2,2 mil da Arki Assessoria e Serviços, empresa contratada sem licitação em janeiro e, posteriormente, em agosto. No verso do cheque havia telefone da prefeitura e nome de funcionária da secretaria de Administração, responsável por efetuar o pagamento. Dias depois do encontro o cheque foi sustado após denúncia de extravio. A prefeitura enviou esclarecimento oficial alegando o fato de a empresa ter pago o jantar com cheque de sua emissão demonstra não haver irregularidade. A sustação, segundo a nota, foi feita após denúncias de que o cheque estaria sendo usado por terceiros para fazer politicagem. A investigação do jantar por parte do Ministério Público é um dos desdobramentos de inquérito que busca averiguar a legalidade da contratação sem licitação da Arki Assessoria Serviços e também da CCS Serviços Terceirizados.
Terceirização – Novo aditivo contratual será investigado
Na última semana a prefeitura de Bento Gonçalves aditou o contrato com a CCS Serviços Terceirizados, em R$ 24,9 mil. O valor do contrato, assinado em agosto, era de R$ 138,7 mil. A empresa foi contratada junto com a Arki Assessoria e Serviços em janeiro deste ano, quando a Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai (Coomtaau) deixou de prestar serviços ao município. A contratação das duas prestadoras teve dispensa de licitação, o que causa questionamentos e é alvo de investigação. Após prometer que contratos não seriam renovados e que a prefeitura abriria edital para o mesmo serviço, nova contratação foi feita em agosto – novamente sem licitação. Na contratação efetuada no primeiro semestre, ambas empresas tiveram aditamento de valores nos contratos, o que torna o caso ainda mais grave.
Desta vez, o secretário municipal de Finanças, Olívio Barcelos Menezes, garantiu que não haverá acréscimo de valores no contrato com a Arki. Segundo ele, o aumento do valor se deu em função do aumento do número de postos de trabalho. Menezes disse ainda que a prefeitura está finalizando a documentação necessária para abertura de edital, afirmando que desta vez os contratos com as duas empresas não será prorrogado.
A contratação das empresas sem licitação está sendo investigada pelo Ministério Público. O promotor responsável pelo inquérito, Alécio Silveira Nogueira, solicitou esta semana cópia dos documentos relacionados ao aditamento contratual. Este aditamento e os que aconteceram nas contratações do primeiro semestre também farão parte da investigação.
Em agosto Arki e CCS Serviços Terceirizados foram contratadas pelos valores mensais de R$ 483,8 mil e R$ 138,7 mil, respectivamente. No início do ano, os serviços da Arki foram contratados por R$ 364, 2 mil e da CCS por R$ 102 mil. O aumento no segundo semestre foi, respectivamente, de R$ 119,6 mil e de R$ 36,7 mil.
Carina Furlanetto
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