A contratação, pela prefeitura de Bento Gonçalves, das empresas Arki Assessoria Serviços e da CCS Serviços Terceirizados com dispensa de licitação segue sendo investigada pelo Ministério Público (MP). A conclusão do inquérito, inicialmente pretendida para o final de novembro, ficará mesmo para 2012. “Estamos trabalhando com novos elementos, mas já estamos nos encaminhando para a conclusão”, explica o promotor responsável pelo caso, Alécio Silveira Nogueira.
O primeiro contrato com as empresas foi firmado no início do ano. A justificativa para dispensa da licitação foi a desistência da Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai (Coomtaau) em continuar prestando serviços à prefeitura. Após prometer que o contrato não seria renovado e que seria aberto edital para contratação de empresa para mesmo fim, em agosto a prefeitura firmou novo contrato com a Arki e a CCS, novamente com dispensa de licitação.
No início de novembro foi aberto edital para contratação de empresa prestadora de serviço, porém uma das perdedoras tentou impugnar a candidatura da vencedora. Até o fechamento desta edição, o resultado da licitação ainda não havia sido divulgado.
Mesmo com a contratação, agora mediante licitação, o MP segue com a investigação. “A contratação é para serviços futuros, não exclui os serviços já prestados. Foi pago dinheiro público para duas empresas escolhidas, não licitadas”, esclarece. De acordo com Nogueira, a dispensa de licitação é apenas aceita em casos excepcionais, como uma situação emergencial, por exemplo. “Precisamos saber se era de fato uma situação emergencial”, observa.
Caso do cheque
Em setembro veio a público a denúncia de que funcionários do alto escalão da administração teriam sido beneficiados com jantar pago com cheque da Arki Assessoria e Serviços. No verso do cheque, havia um telefone da prefeitura e o nome de uma funcionária da secretaria municipal de Administração, responsável por efetuar o pagamento dos serviços da empresa. A investigação do jantar por parte do Ministério Público é um dos desdobramentos de inquérito que busca averiguar a legalidade da contratação sem licitação da Arki Assessoria Serviços e também da CCS Serviços Terceirizados.
A conclusão parcial tirada pelo promotor logo após o início das investigações, e divulgada pelo SERRANOSSA na época, foi de que o episódio não é tão simples e inocente como a prefeitura de Bento Gonçalves tenta fazer a população acreditar. Em outubro, Nogueira afirmou que havia gente mentindo, já que os depoimentos estavam desencontrados e ainda faltavam peças no quebra-cabeça. O episódio, segundo o promotor, já foi esclarecido, porém a conclusão ainda tem caráter sigiloso.
Em agosto a Arki e a CCS Serviços Terceirizados foram contratadas pelos valores mensais de R$ 483,8 mil e R$ 138,7 mil, respectivamente. No início do ano, os serviços da Arki foram contratados por R$ 364, 2 mil e da CCS por R$ 102 mil. O aumento no segundo semestre foi, respectivamente, de R$ 119,6 mil e de R$ 36,7 mil.
Carina Furlanetto
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