O atraso nos pagamentos dos funcionários terceirizados da saúde em Bento Gonçalves causou a paralisação dos serviços de cerca de 60 deles nesta semana. Após receberem o pagamento de julho e agosto parceladamente e o referente a setembro em dia, os contratados pela Fundação Araucária receberam apenas 30% do salário de outubro até esta quarta-feira, dia 18, o que deu início à greve e manifestações.
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde (Sindisaúde) de Caxias do Sul, Danilo Teixeira, cerca de 90% dos funcionários do turno da manhã cruzaram os braços na quarta e quinta-feira. Alguns profissionais mobilizaram-se com cartazes em frente à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), à prefeitura e à sede da fundação, empresa responsável pelos pagamentos. “Ao contrário dos terceirizados, os servidores concursados foram pagos em dia. Não conseguimos assimilar o propósito disso”, reclama Teixeira. O Sindisaúde representa profissionais da área em 27 cidades gaúchas e apenas Bento Gonçalves e Bom Jesus estão sofrendo atrasos.
Atuando como higienizadora na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Zatt há três anos, Claciela Gonçalves participou do manifesto na quarta-feira. Mantendo um filho e um neto em casa, não está conseguindo pagar o aluguel em dia. “Além das cobranças semanais, ainda há os juros do banco. Meu esposo está segurando as pontas, mas a responsabilidade pelo aluguel da casa é minha”, lamenta.
Estado e União
O secretário municipal de Finanças, Marcos Fracalossi, atribui a demora à falta de repasses dos governos estadual e federal. Dos R$ 9,5 milhões anuais demandados do Estado, apenas R$ 3,6 milhões foram recebidos até a última terça-feira, dia 17. Dos R$ 43,4 milhões provenientes da União, R$ 34 milhões foram pagos. “Conseguimos fazer frente até agora. Tentamos sempre pagar uma parte no quinto dia útil e o restante dentro do mês, conforme vão entrando os repasses. Estamos em busca de uma alternativa”, afirma Fracalossi.
Após negociação entre sindicalistas, prefeito, secretários municipais e representantes da Araucária na tarde de quarta-feira, acordou-se a quitação para a manhã desta quinta, dia 19. Junto a um repasse da prefeitura, a Fundação Araucária destinou o recurso previsto para o pagamento da primeira parcela do 13º salário – estimado para esta sexta-feira, dia 20 – para a integralização dos ordenados. “O sindicato preferiu terminar de receber o salário agora e deixar para ganhar o 13º de uma única vez, até 20 de dezembro”, diz o diretor da empresa, Lidio Bassani.
Ele lembra as dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor em 2012 e pede paciência aos trabalhadores. “Naquela época, cumprimos nosso compromisso e não deixamos ninguém sem receber. Tenho certeza de que tudo será pago e não há necessidade de medidas extremas”, pondera o diretor.
Durante a greve, os serviços públicos de saúde foram mantidos normalmente, com prioridade para urgência e emergência. Segundo nota divulgada pela prefeitura, a secretaria municipal de Saúde, nestes casos, dispõe de um plano de contingência para garantir um mínimo de funcionários em todas as unidades de saúde e na UPA. Atendimentos eletivos, incluindo exames e consultas especializadas, foram remarcados.
Estabilidade
De acordo com o Sindisaúde, o trabalho dos servidores é retomado conforme a entrada dos pagamentos. No entanto, não houve negociação para a estabilidade de 120 dias reivindicada para quem entrou em greve. “Não concordamos com esse pedido e não existe lei que nos obrigue. a isso A solicitação deles foi pelos salários, que estão sendo pagos, inclusive com abono do dia em que não trabalharam, nesta quarta-feira. Se seguirem paralisados, estarão sujeitos a não receber”, acrescenta o diretor da Fundação Araucária.
O cenário aparenta ser preocupante para os profissionais nas próximas semanas. Até o final deste mês, deve haver redução de carga horária e demissões para reduzir custos, conforme Bassani. De outubro para novembro, 42 funcionários já foram dispensados. “O objetivo é diminuir R$ 150 mil de despesas até dezembro”, informa.
Passivo
Além dos valores relativos aos últimos meses, a prefeitura tem um passivo de 2012 com a Fundação Araucária. De acordo com a empresa, o Poder Público municipal deve acertar o débito de R$ 3 milhões em 30 parcelas. A primeira, com vencimento em outubro deste ano, ainda não foi quitada.
Profissionais terceirizados
A Fundação Araucária é responsável pela terceirização de cerca de 340 profissionais da saúde em Bento Gonçalves, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e higienização, profissionais de limpeza, motoristas, técnicos de raio-X e farmácia. O número foi atualizado nesta semana pela empresa.
Reportagem: Priscila Pilletti
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