Terreno da Praça Centenário volta a ser de Bento

O terreno onde está localizada a Praça Centenário, no centro de Bento Gonçalves, voltou a pertencer ao município. O terreno estava em nome do Estado do Rio Grande do Sul, fato desconhecido até mesmo pela própria prefeitura na época. A doação foi aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa. No local será construído o chamado “Espaço Mais Cultura”, que abrigará, entre outros, a Biblioteca Pública Castro Alves, atualmente sediada em uma residência alugada na rua Ramiro Barcelos. A obra será custeada com repasse do governo federal na ordem de R$ 1,8 milhão, com contrapartida do município de R$ 450 mil.

A área foi doada ao Estado em 1970, por motivos que a Secretaria Municipal de Cultura desconhece. A descoberta de que o terreno não pertencia ao município foi feita por uma equipe da Secretaria Municipal de Cultura, durante a saga para encontrar uma área que pudesse abrigar a biblioteca, ainda em 2010. “Pagamos R$ 7 mil mensais pelo aluguel do prédio onde a biblioteca está instalada. É um descaso histórico, pois há 71 anos o município paga aluguel, tendo em visto que nunca houve uma sede própria”, protesta o secretário municipal de Cultura, Juliano Volpato.

O secretário comenta que até o final desta semana a Secretaria deve cadastrar o projeto arquitetônico e a documentação necessária no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda estão em fase de execução os projetos complementares, que incluem, por exemplo, a parte elétrica, hidráulica e estrutural. A expectativa é que até o dia 15 de novembro os mesmos estejam finalizados. Volpato quer entregar a documentação pessoalmente no Ministério de Cultura (Minc), em Brasília. Com toda a papelada entregue, o próximo passo é assinar o convênio, o que deve acontecer, obrigatoriamente, até o final deste ano.

Volpato garante que assim que o convênio for firmado a licitação poderá ser aberta, uma vez que a parte burocrática já está bem adiantada. Não há previsão para que as obras sejam finalizadas, mas o secretário espera que antes do inverno a construção do prédio já esteja bem adiantada.  O prédio terá três andares e será erguido na parte de cima da praça, próximo aos banheiros públicos. O espaço contará com auditório para 130 lugares e salas para oficinas. Além de atender aos quesitos ambientais, a obra também terá a garantia de acessibilidade para deficientes.

Carina Furlanetto

 

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