TJ mantém condenação de autor de homicídio

Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negaram o recurso da defesa de Odair Pedroso, para diminuir a sua condenação. Ele foi sentenciado a 16 anos de reclusão, em regime fechado, durante julgamento ocorrido no dia 4 de dezembro do ano passado, pelo assassinato de Juliano de Melo Baptista, então com 26 anos.

O crime foi cometido no dia 2 de abril de 2012, na rua Amabile Campagnolo Sonza, bairro Progresso, após uma discussão entre os dois. Conforme uma testemunha, ao retornarem pela mesma rua onde teria iniciado a discussão, o acusado chegou em sua motocicleta, jogou-a no chão e desferiu as facadas, atingindo Baptista pelas costas e fugindo em seguida. A vítima chegou a ser socorrida por um familiar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

Pedroso alegou legítima defesa. Acabou sendo sentenciado por homicídio qualificado, por ter surpreendido a vítima pelas costas, o que impossibilitou a defesa. Teve a pena base fixada em 15 anos, acrescida de mais um ano devido reincidência.

 

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