Provas foram anuladas na manhã desta quarta-feira, 06/09
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou, na manhã desta quarta-feira, 06/09, as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo acordo de leniência da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Na decisão, o ministro declarou que a prisão de Lula foi um dos maiores “erros jurídicos da história do país”.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país”, escreveu Toffoli no documento.
O ministro afirmou ainda que a prisão se tratou de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.
Toffoli declarou que as provas do acordo de leniência da Odebrecht não valem nem para o processo de Lula nem para qualquer ação judicial – em qualquer esfera – que usou tais elementos.