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Trabalhador em situação análoga à de escravo é resgatado com tornozeleira eletrônica

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Caso ocorreu no município de São José do Herval

Foto: MTE/Divulgação

Um homem de 59 anos, condenado a usar tornozeleira eletrônica em razão de um crime cometido anteriormente, foi resgatado em situação análoga à de escravidão, em um sítio localizado em São José do Herval.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MTE), em razão do dispositivo de monitoramento que ele usava, qualquer tentativa de deixar o local seria informada à polícia.

O homem, que é analfabeto e trabalhava como caseiro no sítio, dormia ao lado de um chiqueiro de porcos. Além disso, o salário do trabalhador era de R$ 400, contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, fazendo com que o empregado passasse R$ 100 mensais para trabalhar.

O trabalhador era mantido na propriedade desde 2021, até ser resgatado na última terça-feira, 07/03.

Os fiscais contataram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do homem do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade.

O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.

Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.