O preço da tarifa a ser aplicada no serviço de transporte coletivo é um dos itens que vão compor o edital de licitação para a concessão e operação das linhas de ônibus em Bento Gonçalves. O documento está em fase final de elaboração e deve ser publicado na próxima sexta-feira, dia 15, conforme cronograma divulgado pela prefeitura. A boa notícia para a população é que, por enquanto, a tarifa permanecerá em R$ 2,50.
Conforme o secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Heber Moacir dos Santos, mesmo já estando defasada, a tarifa praticada atualmente será mantida em um primeiro momento. Além da definição do novo valor da passagens, também constará no edital a data-base para reajuste. A princípio, a data deve ser marcada para o mês de fevereiro, quando as empresas de transporte já terão computado os dados relativos ao ano anterior. “Com o sistema de bilhetagem eletrônica implantado, ficará mais fácil ter controle e acesso aos dados precisos”, comenta.
Segundo Santos, haveria dois caminhos que possibilitariam a redução da tarifa: aumentar a idade da frota ou fazer com que mais pessoas utilizem o sistema de transporte coletivo. Entretanto, deixar veículos mais velhos circulando não deve ser uma medida adotada. “Isso colocaria à disposição da população ônibus mais defasados”, observa.
Um quebra-cabeça
Para o responsável pela elaboração do conteúdo do edital, Edson Marchioro, o atual sistema de transporte coletivo em Bento Gonçalves é um verdadeiro quebra-cabeça. “É humanamente impossível para a população saber e conhecer todo o sistema”, destaca. São cerca de 20 linhas com 992 variáveis da linha inicial. A licitação vai servir para regrar as rotas. “As mudanças e adaptações aos trajetos só poderão acontecer após definição da prefeitura, que passará a controlar o serviço”, complementa.
Outro ponto importante questionado por Marchioro são as gratuidades concedidas. Segundo ele, essa é uma questão que deve ser alvo de debate entre Poder Público e população. “Não que as gratuidades devam ser extintas, mas apenas regradas. Toda vez que alguém anda de graça, outra pessoa paga a conta”, detalha. Os critérios a serem adotados, acrescenta Marchioro, poderiam levar em conta a renda familiar, por exemplo.
Participação popular
Até o próximo domingo, dia 10, a população pode enviar sugestões para aprimoramento do processo. Só serão aceitas opiniões pelo e-mail mobilidadeurbana@bentogoncalves.rs.gov.br. As opiniões devem ser identificadas com nome e número de identidade. O edital será publicado no dia 15 de junho e o recebimento e a abertura da licitação está marcado para o dia 2 de agosto.
Pouca participação
A audiência pública marcada para debater as diretrizes que nortearão o processo licitatório do transporte coletivo teve baixa adesão da comunidade. O encontro foi realizado na noite da última terça-feira, dia 5. Entre os presentes, havia apenas membros da imprensa, vereadores e representantes das empresas de ônibus que atualmente operam no município. O responsável pelo estudo que definiu as diretrizes para a licitação, Edson Marchioro, explanou aos presentes as vantagens de licitar o serviço e algumas das especificações que estarão contidas no edital. Será uma concorrência pública do tipo maior valor de outorga e melhor técnica. O valor de outorga será composto por duas parcelas: uma destinada ao pagamento das indenizações caso Bento e Santo Antônio não sejam vencedoras , e outra para o município investir em trânsito e transporte. As duas empresas juntas pediram R$ 105,7 milhões de indenização. O valor está sendo auditado pelo município. A tendência é que haja redução na quantia final.
Especificações do Edital
* Serão dois lotes de serviço: norte/nordeste e sul/sudeste;
* 74 ônibus na operação dos dois sistemas;
* 300 mil quilômetros/mês e 550 mil passageiros/mês;
* Remuneração exclusiva pela tarifa arrecadada;
* As vencedoras, caso sejam de fora do município, devem absorver 90% da mão de obra que hoje opera o transporte coletivo em Bento por no mínimo um ano.
Reportagem: Carina Furlanetto
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