Passados 34 meses do início da instalação da futura rede coletora de esgoto na bacia do Barracão, o que se encontra é um cenário no qual é impossível de prever quando o serviço poderá entrar em funcionamento. De acordo com dados repassados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) nesta semana, a colocação da tubulação em bairros como Santa Helena, Fátima, Santo Antão, Santa Marta e Imigrante está em pouco mais de 63% do total previsto em seis diferentes lotes de obras.
Cinco deles, inclusive o que abrange a construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), já tiveram os prazos extrapolados. Outro foi iniciado em abril deste ano e, dos 5,5 quilômetros projetados, teve a execução de 11,8%, o que equivale a cerca de 650 metros. A ETE, destino final do esgoto, ainda está em fase de terraplenagem, pois o empreendimento ficou suspenso por um ano e quatro meses, em função da possível presença de um sítio arqueológico, e foi retomado também em abril, com estimativa de dois anos para conclusão – até agora, foram executados somente 2,61% do total.
Para o vereador Gilmar Pessutto (PSDB), que tem monitorado os trabalhos pessoalmente nos últimos três anos, o avanço apresentado parece divergir da realidade que ele afirma presenciar nas ruas em que passa diariamente para verificar o andamento das ações. “É difícil saber exatamente quanto está mesmo instalado, mas acredito que seja bem menos. Eu acompanho desde o começo e o que vemos é uma combinação de problemas que atrasa tudo”, afirma o parlamentar.
Mas, na visão de Pessutto, as situações mais complicadas ainda estão por vir. Ele entende que a fase de ligações das moradias com o sistema – obrigação que recairá sobre os proprietários – deve ser bastante problemática. “O menor dos problemas é o que temos agora, porque depois só vai piorar. Nós ainda nem pensamos em uma lei para regulamentar como serão essas ligações e certamente teremos problemas”, prevê o vereador.
Tratamento zero
As metas do Plano Municipal de Saneamento, aprovado em 2010, previam que, ainda no final de 2011, Bento já deveria ter coleta e tratamento de pelo menos 20% dos efluentes gerados no município. Em 2012, seriam 30% e, no ano passado, 60%. Ao final de 2014, 65% do esgoto de Bento deveria passar por tratamento, mas o serviço ainda não saiu do zero.
Mudanças no Plano Diretor
Nos próximos dias, devem ser apresentadas as propostas de modificações no Plano Diretor em bairros que integram a bacia do Barracão e nos quais hoje há grandes restrições para ampliações de construções, novos empreendimentos e liberação de algumas atividades. O assunto já vem sendo discutido há meses entre os poderes Executivo e Legislativo e um grupo de empresários da região. Segundo Pessutto, serão “melhorias pontuais”: a principal delas é a transferência para a secretaria do Meio Ambiente (Smmam) da responsabilidade de analisar e liberar, ou não, projetos para as Zonas de Proteção de Mananciais (ZPMs) 1 e 2. Hoje, por lei, ainda cabe à Corsan tal avaliação, mas a própria autarquia já informou que não dispõe de departamento específico para o trabalho. As medidas propostas deverão, na sequência, passar pelo Conselho Municipal de Planejamento (Complan), Fórum de Políticas Públicas (FPP), audiência pública e, somente depois deste trâmite, entrarão em discussão e votação na Câmara de Vereadores.
O andamento dos lotes
Lote 1
Bairros Santa Helena e Fátima
Total da rede: 13 quilômetros
Estágio atual: 93% concluídos (cerca de 12,1 quilômetros)
Prazo original: 1º de out de 2013
Lote 2
Bairro Santo Antão
Total da rede: 8 quilômetros, mais a construção de duas estações elevatórias de esgoto bruto
Estágio atual da rede: 90% concluídos (cerca de 7,2 quilômetros) – Não avançou de abril a julho
Estágio da construção das estações elevatórias: 27%
Prazo original: 18 de março de 2014
Lote 3
Bairros Santa Marta e Imigrante
Total da rede: 10 quilômetros
Estágio atual: 33,98% concluídos (cerca de 3,4 quilômetros)
Prazo original: 17 de dezembro de 2013
Lote 4
Bairro Barracão e linha Cruzeiro
Total da rede: 3 quilômetros, mais a construção de uma estação elevatória de esgoto bruto
Estágio atual da rede: 55% concluídos (cerca de 1,6 quilômetro) – Não avançou de abril a julho
Estágio da construção da estação elevatória: 31%
Prazo original: 26 de novembro de 2013
Lote 5
Linha Cruzeiro
Compreende a construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)
Estágio atual: a obra, suspensa em dezembro de 2012, pela possível presença de um sítio arqueológico na área – após a descoberta de um muro colonial de pedra –, foi retomada em abril deste ano, com acompanhamento do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Estágio da construção da estação de tratamento: 2,61% (somente terraplenagem)
Prazo original: 720 dias após o início da construção
Lote 6
Bairro Santo Antão
Total da rede: 5,5 quilômetros
Estágio atual: 11,8% (650m)
Prazo original: não informado
Situação geral
De acordo com dados apresentados pela Corsan, dos 39,5 quilômetros de rede coletora previstos para serem implantados na bacia de captação do Barracão, 24,95 já foram instalados. No total, pouco mais de 63% das obras de colocação da tubulação estão concluídas na região.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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