Decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu uma propaganda da campanha do candidato a governador Leandro Grass (PV) que utilizava a imagem manipulada por computação gráfica mostrando animais que pediam votos ao candidato.
O pedido da suspensão foi feito pelo governador e candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB). A decisão do juiz auxiliar do TRE-DF Demetrius Gomes Cavalcante teve como base a Lei Federal 9.504/1997 e a Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbem esse tipo de animação.
Tanto a lei quanto a resolução vedam, especificamente, “montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”. O magistrado explicou, na decisão, que isso ocorre para coibir “abuso de poder econômico”, “pois como se bem sabe, as criações gráficas, animadas e repletas de efeitos especiais exigem trabalho qualificado e de alto custo, que nem todos os candidatos podem arcar”, afirmou o magistrado.
“No caso, assistindo à propaganda, observa-se notórios efeitos de animação, montagens e computação gráfica, colocando cães para exercerem atividades dos seres racionais, como falar, malhar, usar o celular, andar de skate, dentre outros”, disse Cavalcante.
Por meio de nota, a comunicação do candidato disse que “a propaganda não atacava ninguém, só mostrava a preocupação de Leandro Grass com os animais por meio de uma brincadeira com cães e gatos”. A campanha afirmou que já cumpriu a decisão judicial.