O senador Flávio Bolsonaro e o vereador de Cascavel, Rômulo Quintino terão de pagar multa de R$ 5 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel, Rômulo Quintino (PL-PR) ao pagamento de multa de R$ 5 mil pela divulgação de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 09/05.
Em plenário virtual, por maioria, os ministros deram provimento ao recurso, de autoria do Partido dos Trabalhadores, para julgar procedente a representação por propaganda eleitoral negativa.
Além disso, ficou determinada a remoção imediata do conteúdo na internet, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A relatora do caso, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, tinha julgado a ação improcedente, mas a divergência venceu, com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski (antes de se aposentar), Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos.
Assim, Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino ficam condenados por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio.