O projeto do governo de Roberto Lunelli que entregaria seis novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) à comunidade bento-gonçalvense deve render um pesado prejuízo aos cofres municipais. Conhecidos como “UBSs de lata”, os empreendimentos, já condenados pela Vigilância Sanitária do Estado e com obras paralisadas há pelo menos dez meses, exigirão adequações e remodelações que devem custar, no mínimo, R$ 2 milhões à prefeitura – o valor representa um acréscimo de quase 70% ao custo original, que beirava os R$ 3 milhões.
O cálculo considera, inicialmente, ajustes em dois postos, nos bairros Fenavinho e Cohab 2, que provavelmente funcionarão com as estruturas metálicas por já estarem com a instalação mais avançada, mas precisarão de novos investimentos de cerca de R$ 160 mil cada. Mesmo assim, em função do material empregado, finas chapas “recheadas” de isopor, a estimativa de vida útil das unidades é extremamente baixa, segundo a secretaria municipal de Saúde (SMS).
No loteamento Arco Íris (bairro Vila Nova 2), no Tancredo Neves e no Conceição – que, apesar da implantação no mesmo local, atenderão os dois bairros de forma distinta – a administração municipal tentará revisar a proposta e garantir as construções em alvenaria. Como a previsão de custos com cada unidade vai de R$ 450 mil a R$ 500 mil, aqui multiplicados por três, e os materiais já haviam sido comprados, novos gastos devem ser computados à conta do Executivo.
Por fim, as duas UBSs erguidas juntos às novas sedes das subprefeituras do Vale dos Vinhedos e de São Pedro já têm sua utilização como ambiente de atendimento médico descartada pela prefeitura. “Para nós, elas estão completamente fora de foco, em áreas isoladas. Não terão utilidade. Então, vamos deixar que as subprefeituras utilizem estas estruturas como bem entenderem”, afirma o secretário de Saúde, Roberto Miele. Segundo ele, São Pedro também deve ter mesmo um novo posto “nos moldes tradicionais”, como já foi noticiado pelo SERRANOSSA ainda no mês de maio. No Vale, a saída deve ser a realização de melhorias na unidade que já funciona na localidade do 15 da Graciema.
Tudo para 2014
Para funcionar, as UBSs precisarão da liberação estadual. Há uma série de problemas nos projetos, em desconformidade com a Resolução nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que trata das normas exigidas para empreendimentos de saúde. Ainda em abril, na Câmara de Vereadores, o próprio secretário, acompanhado de técnicos da secretaria, apresentou as falhas que deveriam ser corrigidas para permitir a utilização. Entre elas, estão vulnerabilidade a eventos climáticos, eletrodutos aparentes, falta de acabamento entre paredes, forros e pisos, e uso de isopor na composição da estrutura, material altamente inflamável e tóxico em caso de incêndio.
As intervenções, entretanto, ainda não têm data para iniciar. Além de depender de uma negociação com o projetista original, o Executivo ainda deverá apresentar à Vigilância um cronograma de obras e, em seguida, estudar se fará um aditivo ao contrato com a construtora ou uma nova licitação. Em virtude destes procedimentos, as ações devem ficar somente para 2014.
Os recursos
De acordo com a secretaria da Saúde, a previsão inicial de custos para a construção das UBSs de lata era de aproximadamente R$ 3 milhões. Deste total, R$ 1,2 milhão viria do governo federal, mas até agora houve apenas um repasse de R$ 120 mil. O restante só deve chegar quando as obras estiverem adiantadas, com pelo menos 65% dos trabalhos concluídos.
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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