UESB se manifesta favorável à municipalização da escola Bento

Conforme União dos Estudantes, ação visa buscar a qualificação da educação no município, tendo em vista que o Estado tem enfrentado barreiras em relação a sua estruturação

A União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves (UESB) emitiu uma nota na quarta-feira, 25/05, se mostrando favorável à municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental General Bento Gonçalves da Silva. Mesmo com a contrariedade da comunidade escolar, a UESB acredita que a medida seja importante para qualificar o ensino no município.

Citando as boas avaliações em relação à educação da rede municipal de Bento, a união comenta que a municipalização não impactaria os estudantes, “pois todos que já estão matriculados garantem sua permanência na escola, bem como a ampliação de vagas já prevista”.

As discussões acerca da municipalização do Bento tiveram início no começo deste ano, quando o vereador Ari Pelicioli (Cidadania) protocolou um pedido de informações na Câmara de Vereadores acerca dessa possibilidade. Na justificativa, o parlamentar citava a falta de vagas por parte do Estado, tendo o município que absorver essa demanda. “Ainda, sabe-se que algumas salas estão vazias, mesmo com a necessidade de ampliação de vagas. Entendemos que o melhor neste momento, seria municipalizar a Escola”, argumentou.

Diante dessa movimentação na Câmara, a prefeitura passou a demonstrar certa simpatia à ideia. Entretanto, a comunidade escolar, contando com colaboradores, pais e estudantes, tem realizado manifestações contrárias à municipalização – inclusive pintando o muro da escola com mensagens à favor da permanência da instituição ao Estado. Na última semana, foi realizada uma audiência pública para tratar sobre o assunto, momento em que a comunidade aproveitou para ressaltar sua contrariedade.

O vereador Duda Pompermayer (União), que esteve acompanhando o encontro, destacou os motivos pelo qual foi levantada a possibilidade de municipalização. “Tem tido bastante falta de vagas em escolas próximas às residências dos estudantes. Então a prefeitura gosta da ideia de ter essa instituição no centro da cidade. Mas não há nada concreto. O que sabemos é que hoje o Bento tem cerca de 300 alunos, sendo que possui capacidade de atender até 700/800. O Estado tem deixado de lado as questões envolvendo a Educação e a prefeitura teria mais recurso para isso”, explica.

Conforme a secretaria municipal de Educação, o processo de municipalização ocorre em etapas. “A primeira é a solicitação da possibilidade à secretaria Estadual de Educação (SEDUC), pela prefeitura, e a partir desta solicitação, os responsáveis pela rede estadual vão realizando cada etapa do trâmite, sendo uma delas uma audiência pública com toda a comunidade escolar, profissionais, pais e alunos”, comenta a secretária Adriane Zorzi.

Agora, com o resultado da audiência, a SEDUC decidirá se dará continuidade, ou não, ao processo.

Confira a nota oficial da UESB

União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves (UESB)

Assunto: Manifestação quanto à proposta de municipalização da Escola Estadual Bento Gonçalves da Silva.

A educação é um bem indispensável para a sociedade. Apenas teremos um desenvolvimento contínuo quando este serviço é prestado com qualidade. Neste aspecto, o ensino público sempre enfrentou grandes obstáculos em relação a sua estruturação, havendo uma gigantesca lacuna desta modalidade com o ensino privado.

A Carta Magna Brasileira, em seu artigo 211, § 2º, demonstra a atuação prioritária dos municípios no sentido de fornecer o ensino fundamental aos alunos da rede pública. Em todo o Estado do Rio Grande do Sul, é perceptível uma progressiva transição da competência do ensino fundamental aos municípios. Tal movimento ocorre por uma série de fatores, entre eles: falta de condições do Estado do Rio Grande do Sul para arcar com a manutenção de suas escolas, seja em sua estrutura física ou no quadro funcional, onde ocorrem por diversas vezes falta de professores, bibliotecários e funcionários; investimento maior dos entes municipais em sua rede de ensino, fornecendo materiais e condições para um bom aprendizado dos estudantes; além de um atendimento mais próximo do mantenedor para entender as dificuldades e necessidades da comunidade escolar.

Falando do contexto local, Bento Gonçalves possui uma das maiores avaliações do estado no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) para a rede de ensino municipal, inclusive com uma taxa de aprendizagem maior em comparação com as escolas da rede pública estadual. Existem pontos a melhorar, mas ocorre uma diferença exorbitante entre a qualidade final do ensino público municipal com o estadual.

Em fevereiro de 2022, foi endereçado à Secretaria Municipal de Educação o Pedido de Informações nº 15/2022, de autoria do Vereador Ari Pelicioli, verificando quanto à possibilidade de municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves da Silva. Após ofício enviado às entidades mantenedoras da Escola, realizou-se uma audiência pública na escola em 19 de maio com a comunidade escolar para “debater” o assunto. Contudo, tal ato se demonstrou como um momento de mera exposição do lado contrário à municipalização, não oportunizando aos entes públicos e entidades interessadas fornecerem o contraponto ao assunto. Afinal, como preceituam os movimentos democráticos, que deveriam ser fomentados no ambiente escolar, todas as opiniões devem ser ouvidas e consideradas antes da formação de um conceito. Infelizmente, e como percebe-se com frequência nas entidades envolvidas no ato, este direito básico foi abalado novamente.

Por conta disso, buscando o desenvolvimento da educação de qualidade em nossa sociedade, e defendendo os direitos de o estudante dispor de um ensino que o qualifique para o alto nível exigido pelos exames e mercado de trabalho, a União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves se posiciona favorável à municipalização da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves da Silva. Nenhum estudante será impactado negativamente pela ação, pois todos que já estão matriculados garantem sua permanência na escola, bem como a ampliação de vagas já prevista.

É importante o reestabelecimento dos espaços de discussão em pontos e contrapontos, para que a melhor decisão a todos os envolvidos seja tomada. A educação nunca deverá ser pauta de interesses pessoais, mas sim no coletivo da sociedade. Quando este entendimento for de todos, finalmente poderemos pensar em um desenvolvimento pleno.

Gabriel Stella

Presidente da União dos Estudantes