A partir desta segunda-feira, dia 30, serão notificados pela Brigada Militar, mais de 7,3 mil condutores suspensos em todo o Estado e que já foram comunicados pelo edital 64, de 10 de dezembro de 2010 (após três tentativas de entrega pelo Correio). Os motoristas ainda não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para iniciar o cumprimento da penalidade.
Do total dos 10,8 mil condutores convocados pelo edital, pouco mais de dois mil já entregaram a CNH ao Detran/RS e cerca de 280 tiveram o documento recolhido em fiscalizações de trânsito. A entrega das notificações será incorporada às atividades de rotina da Brigada Militar. O prazo para entrega do documento será de 48 horas após o recebimento da notificação.
O Detran/RS comunicará ao Ministério Público os nomes dos que descumprirem a ordem legal. Em caso de denúncia contra o crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal, a pena poderá ser de detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.
Atualmente, 21,6 mil condutores estão suspensos no Estado. São 10,3 mil por ultrapassar os 20 pontos e 11,3 mil por infração específica (10,1 mil por alcoolemia e 1,2 mil por velocidade acima de 50%). Em média, considerando os últimos 17 meses, 43% cumprem a penalidade. São instaurados mensalmente pelo Detran/RS, pelo menos 1,8 mil novos processos de suspensão do direito de dirigir.
As informações são do Governo do Estado.
Siga o SerraNossa!
Twitter: http://www.twitter.com/serranossa
Facebook: Jornal SerraNossa
Orkut: http://www.orkut.com.br