Provavelmente já a partir do segundo semestre deste ano, quatro regiões de Bento Gonçalves terão atendimento público na área da saúde até as 22h. A ampliação de horário, já planejada pela prefeitura, abrangerá, além do São Roque, que já conta com o serviço estendido, postos do Centro, Botafogo, junto ao Pronto Atendimento 24 Horas, e Santa Marta ou Santa Helena.
O projeto foi apresentado nesta semana de forma preliminar pelo coordenador médico da SMS, Marco Antônio Ebert, durante audiência pública de prestação de contas na Câmara de Vereadores. A nova oferta estratégica às comunidades ainda depende, entretanto, da recomposição do quadro de médicos da secretaria municipal da Saúde (SMS), que perdeu recentemente pelo menos 10 profissionais para o serviço militar ou residências.
As contratações devem ser definidas somente após o novo edital de licitação para terceirização de serviços na área da saúde – hoje executados pela Fundação Araucária –, que pode ser lançado até abril. De acordo com Ebert, como atrativo para evitar a baixa procura, o novo acordo deve contemplar um valor médio de pagamento para a hora de trabalho consideravelmente maior: passará dos atuais R$ 38 para R$ 60. “É justamente essa falta de profissionais que inviabiliza que já criemos o terceiro turno. Assim que contratarmos, temos o aval do prefeito para ampliar o horário de atendimento”, garante o coordenador.
A unidade do São Roque também ganhará uma farmácia para liberação de medicamentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Hoje, apenas o departamento instalado no PA 24h fornece os remédios, situação que, muitas vezes, dificulta o acesso de moradores de outras regiões da cidade. A medida, segundo Ebert, está em estágio avançado de implantação.
Prestação de contas
Os números apresentados pelo coordenador médico indicam que, em termos gerais, o último quadrimestre de 2013 encerrou com um déficit de R$ 1,6 milhão no cálculo de receitas, de R$ 27.536.897,87, menos despesas, de R$ 29.169.854,22 (detalhes abaixo). Do total gasto nos quatro meses derradeiros, 45,37% saíram dos cofres municipais, 42,37% dos federais e 12,26% dos estaduais.
Se considerado todo o ano, contudo, o cenário é um pouco mais animador, fechando, ainda que com sobra mínima, no azul. Ao longo de 2013, as receitas na saúde somaram R$ 78.053.149,78. Na outra ponta, as despesas bateram a marca de R$ 77.095.236,76.
Em termos proporcionais de investimentos, os números do quadrimestre divulgados pela administração são mais positivos: de setembro a dezembro, foram aplicados em saúde 20,63% do orçamento municipal. No ano, o percentual tem uma sutil baixa, fechando em 19,91%. Os dois índices ficam acima do mínimo exigido por lei, que é 15%.A prestação de contas também demonstrou que o valor médio gasto pela prefeitura com cada habitante durante 2013 foi de R$ 680,70. Outro dado importante são os empenhos de exercícios anteriores ainda não quitados, com valores que chegam a R$ 528.861,47 em 2012 e R$ 5.534.460,62 em 2013. Segundo a prefeitura, o motivo das pendências é a falta ou o não pagamento de notas fiscais de serviços realizados nos dois períodos. O Fundo Municipal da Saúde, por sua vez, fechou o ano passado com R$ 10 milhões em caixa.
Ações e soluções
Fenavinho e Cohab
Enquanto não finaliza as construções das novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos bairros Fenavinho e Cohab, iniciadas no governo anterior em estrutura metálica recheada de isopor, a prefeitura deverá oferecer atendimentos a essas duas comunidades com a Unidade Móvel da SMS. O principal objetivo é desafogar o fluxo que foi repassado ao posto do Licorsul. Nos próximos dias, deve ser divulgado o cronograma de utilização do ônibus equipado para consultas médicas e o local em que ele permanecerá à disposição dos moradores. A Unidade Móvel também será direcionada a atendimentos no interior, nas linhas Eulália, 40 da Graciema e São Luiz das Antas.
Fisioterapia
Duas ações também podem agilizar os atendimentos na área da fisioterapia. O primeiro é uma parceria com a Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves (FACEBG) para a integração de cerca de 20 estagiários à rede pública de saúde do município. O segundo é a possibilidade de reforma, ampliação e utilização da piscina da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
UPA 3
O coordenador médico da secretaria também apresentou a projeção de valores que devem ser gastos mensalmente para o funcionamento da nova Unidade de Pronto Atendimento 3 (UPA 3). O cálculo da prefeitura fica entre R$ 1,35 milhão e R$ 1,4 milhão. Ebert ressalta que o governo está em tratativas para que a divisão dos custos fique em 50% para a União, 25% para o Estado e 25% para o Executivo municipal.
Por enquanto, o Poder Público trabalha internamente para o lançamento de uma nova licitação para conclusão do empreendimento, já que o processo mais recente, finalizado no último dia 12, não teve interessados. A revisão das próximas etapas do projeto do agora chamado Hospital do Povo também está a caminho e pode apontar mudanças na proposta original.
Mais Médicos
Ainda em março, deve ser substituído o médico cubano que chegou a Bento em novembro do ano passado, por meio do programa federal Mais Médicos, mas não teria se adaptado à rotina de trabalho no bairro Vila Nova. A prefeitura se inscreveu na terceira etapa do projeto, pedindo outros quatro profissionais para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Para evitar filas
Para tentar reduzir as filas nas UBSs, a SMS já trabalha com agendamento por telefone de consultas para gestantes e portadores de necessidades especiais. Na questão estrutural, devem ser instaladas coberturas externas nos postos mais movimentados. Na Unidade Central, por exemplo, o material já foi comprado, mas ainda não foi colocado no local devido a um impasse com a Previdência Social, que ocupa o mesmo prédio.
Carências
Cinco bairros estão com falta de pelo menos um médico com carga de trabalho de 40 horas semanais. As carências são no Municipal, Ouro Verde, Aparecida, Vila Nova e Conceição. No PA 24 Horas são outras seis baixas que precisam ser sanadas.
Prestação de contas
Último quadrimestre
Recursos recebidos
Município: R$ 13.353.733,19 (48,49%)
Estado: R$ 3.127.672,52 (11,36%)
União: R$ 11.055.492,16 (40,15%)
Total: R$ 27.536.897,87
Despesas efetuadas
Município: R$ 13.235.630,74 (45,37%)
Estado: R$ 3.575.663,12 (12,26%)
União: R$ 12.358.560,36 (42,37%)
Total: R$ 29.169.854,22
Percentual do orçamento aplicado pelo município: 20,63%*
Déficit: R$ 1.632.956,35
Todo o ano de 2013
Recursos recebidos
Município: R$ 38.435.983,09 (49,24%)
Estado: R$ 6.828.920,84 (8,75%)
União: R$ 32.788.245,85 (42,01%)
Total: R$ 78.053.149,78
Despesas efetuadas
Município: R$ 37.016.989,59 (48,02%)
Estado: R$ 7.032.169,50 (9,12%)
União: R$ 33.046.077,67 (42,86%)
Total: R$ 77.095.236,76
Percentual do orçamento aplicado pelo município: 19,91%*
Superávit: R$ 957.913,02
Empenhos a pagar
2012: R$ 528.861,47
2013: R$ 5.534.460,62
Gasto médio por habitante no ano: R$ 680,70
*O mínimo exigido por lei é 15%.
Fonte: Secretaria da Saúde
Reportagem: Jorge Bronzato Jr.
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