A prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, promove nesta sexta-feira, dia 6, às 17h30, uma audiência pública que terá como pauta o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para implantação da Usina de Resíduos Sólidos Urbanos. O encontro terá como objetivo apresentar a proposta e abrir espaço para manifestação da população sobre o assunto, na Fundação Casa das Artes.
Outra opção para opinar sobre o projeto é o processo de Consulta Pública que já está em andamento. As sugestões podem ser enviadas até a próxima segunda-feira, dia 9, para o e-mail: ppps@bentogoncalves.rs.gov.br. Para saber mais sobre a proposta, é possível acessar o edital por meio do link: https://bit.ly/2tPluoY. Outras informações ainda podem ser conferidas na aba destinada para as PPP's no site oficial da prefeitura: https://bit.ly/2IJHGFT.
A fase seguinte será a finalização do edital, a partir das sugestões apontadas, para que o documento possa ser lançado ainda na primeira quinzena de julho, e após processo licitatório, a empresa que irá executar o projeto seja escolhida. A empresa terá de oito a 12 meses para concluir a obra. A previsão de inauguração do empreendimento é para o primeiro semestre de 2019.
Retrospectiva
24/11/17: Publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) no Diário Oficial e apresentação do projeto no Salão Nobre Municipal.
05/12/17: Lançamento do Chamamento Público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
03/01/18: Fim do período de cadastramento das empresas.
08/01/18: Comitê Gestor das PPP's analisa a documentação das sete empresas cadastradas. Três candidatos habilitados a apresentar seus projetos.
09/04/18: Três candidatos habilitados entregam seus projetos para posterior análise.
10/04/18: Abertura dos envelopes com os projetos dos interessados durante a Fiema 2018.
13/04/18: Comitê Gestor analisa as propostas das três empresas e duas seguem na disputa.
08/05/18: Modelo de projeto da Usina de Resíduos Sólidos Urbanos é definido, após reunião do Comitê Gestor. De acordo com questões técnicas, a empresa Planex S/A – Consultoria de Planejamento e Execução, de Minas Gerais, foi definida como o empreendimento mais apto para a execução. A proposta escolhida foi formatada no modelo de usina de pirólise, que serviu de base para formulação do edital.
08/06/18: Finalização da estruturação do edital. Abertura da Consulta Pública.