O projeto que visa à implantação de uma usina para tratamento e eliminação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), transformando-os em energia alternativa, por meio de uma Parceria Público-Privada, encerra o prazo para credenciamento das empresas interessadas na próxima terça-feira, 3 de janeiro.
As empresas devem entregar a documentação necessária, conforme edital (disponível em http://bit.ly/2iWU8v6) na secretaria de Desenvolvimento Econômico. Depois deste prazo, os investidores têm 90 dias para apresentar suas propostas de projetos. As propostas serão analisadas pelo Comitê Gestor, no período máximo de 30 dias, para posterior publicação do edital para concessão do projeto escolhido.
A iniciativa consiste na concessão do terreno pelo Poder Público, e em contrapartida a empresa deverá construir e administrar a usina pelo prazo de até 25 anos. Após este período, o patrimônio será incorporado aos bens da prefeitura.
Atualmente 1,3 milhões de toneladas de RSU são produzidos no município e, com a implantação da usina, os caminhões de lixo não vão mais precisar levar o material para o aterro sanitário localizado no município de Minas do Leão, economizando no transporte. Com a energia gerada pelo lixo incinerado, a prefeitura deverá economizar aproximadamente R$ 8 milhões por ano.
O projeto foi elaborado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, de Finanças, de Administração e Governo, Procuradoria Geral e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Condebento).
Parcerias Público-Privadas
A prefeitura de Bento Gonçalves lançou uma plataforma onde as empresas podem obter informações sobre os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP's) desenvolvidas pelo Poder Executivo. A aba encontra-se disponível no site do município (www.bentogoncalves.rs.gov.br), localizada no canto direito da página, que também pode ser acessada diretamente pelo link: http://ppps.bentogoncalves.rs.gov.br/. A plataforma conta com notícias sobre o tema, explicação dos projetos que estão em andamento e do que são propostas que poderão ser firmadas, marcos regulamentatórios e espaço para contato para o esclarecimento de dúvidas.