A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou no último domingo, dia 23, a enviar mensagens aos usuários de celulares irregulares em mais dez estados. O aviso chegará para quem mora no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. A partir de agora, quem habilitar um aparelho nessas condições nas operadoras será notificado e advertido sobre o bloqueio, que ocorrerá a partir de 8 de dezembro.
Os celulares falsificados adquiridos antes de 23 de setembro não serão afetados para não prejudicar os usuários que adquiriram os celulares de boa fé, sem o conhecimento da irregularidade.
A mensagem
De acordo com a Anatel, as mensagens serão enviadas pelo número 2828 e terão o seguinte conteúdo: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse o site da Anatel ou ligue *XXXX”. Na véspera do bloqueio, a informação será a seguinte: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares.
Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”. A Anatel considera como irregulares os aparelhos adulterados, roubados, extraviados e não certificados pela agência.
Orientações
O Procon está orientando os consumidores que forem presenteados com um aparelho de celular, mesmo usado, que solicitem a nota fiscal de compra do produto para que não corram o risco de terem o equipamento bloqueado.