O item discriminado como taxa de coleta de lixo nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2012 continua a intrigar moradores de Bento Gonçalves. Em alguns casos, a cobrança chega a equivaler a 80% do total do carnê. Mas você sabe como a prefeitura faz o cálculo? O valor a ser pago pelo serviço de recolhimento de resíduos é definido conforme o tamanho do terreno. A cobrança está detalhada no Código Tributário Municipal, datado de 2006.
Para efeitos de incidência e cobrança, considera-se que o serviço de coleta de lixo beneficia terrenos com ou sem construção, destinados para fins residenciais, comerciais, industriais ou de prestação de serviços. A taxa é calculada anualmente com base na Unidade de Referência Municipal (URM), que hoje está fixada em R$ 86,07.
O índice aplicado varia de 80% a 1.500%, de acordo com a metragem e com a destinação do imóvel. Para uma residência de 60m² construída em um terreno de 100m², por exemplo, a cobrança será de 300% sobre o valor da URM, ou seja R$ 258,21. O cálculo não leva em conta o número de moradores no local ou a área construída da casa, mas o tamanho do terreno.
Cobrança revisada
A legislação tributária está passando por revisão em Bento Gonçalves. Isso significa que os tributos praticados atualmente podem sofrer alterações já para o próximo ano. Entidades civis e empresariais e comunidade em geral podem apresentar contribuições e sugestões relativas à atualização dos diversos tributos municipais (IPTU, ITBI, ISSQN, Contribuição de Melhoria e Taxas). O prazo para a entrega de sugestões na secretaria de Finanças segue até 20 de abril deste ano.
Como é cobrada a taxa de lixo
Cobrança
Para unidades residenciais
De zero a 70m²: 200% (R$ 172,14)
De 71m² a 130m²: 300% (R$ 258,21)
De 131m² a 200m²: 500% (R$ 430,35)
Acima de 201m²: 700% (R$ 602,49)
Para unidades comerciais e de serviços
De zero a 100m²: 500% (R$ 430,35)
De 101m² a 130m²: 700% (R$ 602,49)
Acima de 131m²: 900% (R$ 774,63)
Para unidades industriais
De zero a 300m²: 700% (R$ 602,49)
De 301m² a 1.000m²: 1.100% (R$ 946,77)
Acima de 1.001m²: 1.500% (R$ 1.291,05)
Para outras unidades
De zero a 50m²: 80% (R$ 68,85)
Acima de 51m²: 100% (R$ 86,07)
Saiba mais
Os valores cobrados no carnê do IPTU (Imposto Predial, Imposto Territorial, Taxa de coleta de lixo, conservação do calçamento e limpeza pública) tiveram aumento de 5,1% neste ano, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O acréscimo foi menor que o do ano passado, quando o IGP-M chegou a 11,32%. A única mudança em relação a 2011 foi o desmembramento dos itens no carnê de IPTU. Taxas como limpeza urbana e coleta de lixo estavam listadas apenas como serviços públicos até o ano passado.
Fontes
As informações contidas nesta matéria tiveram como base exclusivamente o Código Tributário Municipal (Lei Complementar 106/2006). O SERRANOSSA entrou em contato por diversas vezes com a assessoria de imprensa da prefeitura e também com o secretário municipal de Finanças, Olívio Barcelos de Menezes, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Reportagem: Carina Furlanetto
Siga o SerraNossa!
Twitter: http://www.twitter.com/serranossa
Facebook: Grupo SerraNossa