2º dia do julgamento de Bolsonaro: veja réus, defesas, crimes e próximos passos do caso no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do “núcleo 1 da trama golpista”. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, e a votação que pode condenar ou absolver os réus deve ocorrer apenas nas próximas sessões.
Na manhã desta quarta, os advogados de defesa de quatro réus fizeram suas explanações:
- Augusto Heleno – A defesa do general, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), afirmou que ele se distanciou de Bolsonaro e nunca discutiu qualquer tentativa de golpe.
- Jair Bolsonaro – Os advogados sustentaram que “não há uma única prova” de participação do ex-presidente na trama. Segundo Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal e não atentou contra o Estado Democrático de Direito.
- Paulo Sérgio Nogueira – O advogado Andrew Fernandes declarou que seu cliente tentou demover Bolsonaro de tentativas de golpe e que “está mais do que provado que o general Paulo Sérgio é inocente”.
- Walter Braga Netto – O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima alertou que Braga Netto poderia ser condenado com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa presidencial de 2022.
Primeiro dia
No primeiro dia de julgamento, terça-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relatório da ação penal, resumindo todas as etapas do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. Já na parte da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres.
Quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes atribuídos aos réus:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência ou grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
O julgamento continua com a análise das questões preliminares pelo relator. Moraes avaliará pedidos das defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF e solicitações de absolvição. Em seguida, ele se pronunciará sobre o mérito do processo, e a condenação ou absolvição dependerá da maioria de três dos cinco ministros da turma, seguidos na ordem por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A eventual prisão dos réus condenados não será automática e só ocorrerá após julgamento de recursos. Oficiais do Exército e da Marinha têm direito à prisão especial, assim como os delegados da Polícia Federal. O julgamento continua nos dias 9, 10 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.