Motivado pelas constantes reclamações dos pais de crianças em idade pré-escolar, o vereador Airton Minúsculi (PT) quer que a prefeitura de Bento Gonçalves adote critérios de pontuação para a seleção de crianças inscritas para serem contempladas com vagas nas Escolas Municipais Infantis (EMIs). O projeto, protocolado no início deste mês, ainda passa pela análise das comissões da Câmara de Vereadores antes de ser submetido à votação em plenários.
De acordo com Minúsculi, os vereadores são muito cobrados por pais que não conseguiram vagas para seus filhos, apesar de se enquadrarem nos critérios da secretaria municipal de Educação. Na elaboração do projeto, ele buscou inspiração em modelos adotados em outros municípios do país, como São Leopoldo, Curitiba e Recife. O sistema empregado segue os moldes que o município usa para selecionar famílias no Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Para cada item é atribuída uma pontuação. Quem somar mais pontos, leva vantagem em relação aos outros candidatos.
Em caso de empate, seriam observados critérios como maior tempo de residência no município e menor renda familiar mensal. Os critérios também seriam válidos para as vagas em escolas particulares adquiridas pelo município.
A secretaria municipal de Educação (Smed) ainda não recebeu o projeto oficialmente. Segundo a titular da pasta, Rita de Cássia dos Santos, a frequência escolar é obrigatória apenas a partir dos seis anos. Antes disso os pais decidem se colocam ou não os filhos na escola. “A maioria dos municípios do porte de Bento ou maiores não consegue atender a toda a demanda da Educação Infantil e por isso adota-se critérios como zoneamento, pais trabalhando e menor renda per capita, buscando sempre atender as famílias mais carentes”, explica. Segundo a Smed, atualmente são ofertadas 1.454 vagas na educação infantil em 17 escolas públicas, além de 312 vagas adquiridas pelo poder público em 15 escolas particulares conveniadas.
Critérios e pontuações
Renda Familiar
Renda de até um salário mínimo: 5 pontos
Renda de até dois salários mínimos: 4 pontos
Renda de até três salários mínimos: 3 pontos
Renda de até quatro salários mínimos: 1 ponto
Situação de moradia:
Imóvel alugado: 5 pontos
Imóvel em área de risco: 4 pontos
Imóvel financiado: 3 pontos
Imóvel cedido: 2 pontos
Imóvel próprio: 1 ponto
Tempo de residência no município:
Mais de 15 anos: 5 pontos
De 11 a 14 anos: 4 pontos
De cinco a 10 anos: 3 pontos
De três a quatro anos: 2 pontos
De um a dois anos: 1 ponto
Outros critérios:
Pais trabalhando: 5 pontos
Pais adotivos: 5 pontos
Mãe ou pai que resida sozinho(a) com a criança: 5 pontos
Família com portador de necessidades especiais: 5 pontos
Portadores de doença crônica na família: 5 pontos
Família considerada em vulnerabilidade social: 5 pontos
Mãe com idade inferior a 18 anos que estiver estudando ou trabalhando: 5 pontos
Mãe ou pai que estiver em tratamento de dependência química: 5 pontos
Mãe ou pai que estiver cumprindo pena em regime de reclusão: 5 pontos
Crianças albergadas: 5 pontos
Maior número de filhos menores: 5 pontos
Reportagem: Carina Furlanetto
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