Valorizar o engarrafamento no estado de origem para agregar valor aos produtos do setor vitivinícola do Rio Grande do Sul. Esta é a premissa de um pedido do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin) junto à Receita Estadual reforçado em reunião ocorrida na última semana, na Secretaria da Fazenda. A agenda foi solicitada pelo deputado estadual Vinícius Ribeiro, que presidiu a audiência pública sobre o tema promovida pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, em julho do ano passado. Em documento, a entidade sugeriu que o crédito presumido de 5% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o vinho de mesa seja direcionado aos produtos engarrafados no Estado.
O diretor técnico e a assessora jurídica do Ibravin, Leocir Bottega e Kelly Lissandra Bruch, se reuniram com o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Newton Guaraná. A reunião foi acompanhada pelo deputado Vinícius Ribeiro e pelo vereador de Flores da Cunha Gilberto Malacarne. Guaraná afirmou que a definição sobre a alteração na tributação dos produtos deve ocorrer até o final de fevereiro.
Kelly afirma que cerca de 50% do vinho com origem no RS é vendido a granel, com baixo valor agregado e com grande dificuldade de colocação no mercado, que está com volumes altos de estoque. “O que buscamos é incentivar o engarrafamento no Estado e mantermos aqui todos os benefícios gerados pela atividade, como o incremento à renda dos produtores e até mesmo na arrecadação de ICMS pelo estado”, explica. Kelly defende que a alteração na legislação tributária perpassa os benefícios fiscais, sendo importante para alavancar atividades afins, como o enoturismo, por exemplo.
A opinião é compartilhada pelo membro do Conselho Deliberativo do Ibravin, Darci Dani. Segundo ele, a diferença entre o valor médio por litro de vinho vendido a granel – entre R$ 0,90 e R$ 1, com o valor por litro engarrafado – cerca de R$ 4, é uma das justificativas para a priorização dos incentivos ao engarrafamento no próprio Estado. “Acreditamos que no médio prazo esta medida vai trazer aumento de receita para o estado porque vai facilitar o acesso a mercados e gerar mais receita para todos os elos da cadeia produtiva”, sintetiza.
Em relação ao suco de uva, a reivindicação é para que o produto seja incluído como item da cesta básica, o que resultaria na redução de ICMS de 12% para 7%. Na avaliação dos executivos do Ibravin, esta alteração na alíquota dará maior competitividade ao produto, que tem tido uma boa aceitação pelo mercado, mas ainda é tida como cara pelos consumidores.
As informações são do Ibravin.
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