A Zona Franca da Uva e do Vinho deu mais um passo para tornar-se realidade. Nesta terça-feira, dia 24, autoridades de diversas cidades da Serra Gaúcha, a convite do autor da iniciativa, o deputado federal João Derly (REDE-RS), estiveram em reunião no Ministério da Agricultura com representantes da pasta. O resultado da reunião foi muito positivo já que o projeto foi considerado de grande importância para o desenolvimento do setor vitivinicolo do país.
Envolvendo 23 cidades da Serra Gaúcha, o projeto de lei nº 9045/2017 está em fase de discussão para que eventuais mudanças do teor do texto inicial sejam inclusas, como o aditamento de novas cidades, além do mérito das isenções e apoio técnico do Ministério da Agricultura no seu desenvolvimento. Para João Derly as discussões sobre o tema que vem acontecendo são essenciais para a Zona Franca da Uva e do Vinho ser aprovada e implementada: "Boas ideias foram apresentadas nas reuniões na Serra e agora viemos discutir a viabilidade dela nos ministério e não poderíamos sair mais satisfeitos, já que foi oferecido o conhecimento técnico da pasta para que ele seja viabilizado o mais rápido possível", comenta.
O próximo passo será apresentá-lo, mais uma vez, ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conheceu a iniciativa em 2017. O objetivo do parlamentar é solicitar a criação de uma comissão especial para discutir o tema, já que dessa forma o debate seria mais específico sobre o projeto e ele poderia ser aprovado de forma mais célere. Ele também ressaltou que não somente os produtores de vinho da Serra serão beneficiados: "Vinhos de todo o Brasil poderão ser vendidos com as isenções que propusemos nessa Zona Franca, portanto ela garantirá não apenas o desenvolvimento do turismo e gastronomia locais, como da indústria local e nacional do vinho, que são de excelência, mas sofrem com a concorrência dos vinhos estrangeiros que são menos taxados e, portanto, mais baratos", pontua.
Audiência Pública em Bento Gonçalves, no mês de junho
As discussões sobre o tema seguem nos próximos meses. Em junho, por exemplo, o projeto será debatido em audiência pública com produtores, comerciantes e comunidade que poderão dar suas contribuições a ele. A data ainda não está definida.
Saiba mais
A ideia principal do projeto é fomentar o turismo na região, com criação de inúmeros postos de trabalho, crescimento de investimentos no setor hoteleiro e gastronômico, com foco da venda do vinho nacional comercializado na região. O benefício inicial seria a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos comerciantes dos produtos (vinho e suco de uva), garantindo assim um maior atrativo a comercialização, movimentando todo o setor, trazendo um maior desenvolvimento a região. A dedução será dada somente a comerciantes registrados na região que abrangerá a Zona Franca da Uva e do Vinho.
Números do setor
– São cultivadas 138 variedades de uvas na região, segundo dados da Embrapa;
– A Serra Gaúcha é responsável por 90% da produção nacional;
– Só na região da Serra Gaúcha foram produzidos 268 milhões de litros de vinho em 2017;
Tributação da Zona Franca do Vinho
– Simples é um imposto único que varia entre 4,5 a 30%.
– IPI: 10%
– PIS/Cofins: 6,5%
– ICMS: 18%
– ISSQN: 3,5%
– IR: 11%
– Fundo pobreza 2: 51%
– Existem pequenas variações, mas a carga tributária não foge de 50 a 60% no valor final