O secretário municipal de Finanças de Bento Gonçalves, Marcos Fracalossi, apresentou na noite da última segunda-feira, dia 18, na Câmara de Vereadores, dados detalhados sobre as dívidas de governos anteriores herdadas pela atual administração municipal. Segundo o relatório divulgado pelo secretário, a prefeitura devia, em 31 de dezembro de 2012, R$ 51,6 milhões. As dívidas foram separadas pelo secretário de acordo com o prazo para pagar. Em curto prazo, com vencimento ainda em 2013, o total era de R$ 45 milhões. As de longo prazo, com vencimento a partir de 2014, somavam R$ 6,6 milhões.
Entre as dívidas de curto prazo, a maior fatia referia-se a fornecedores que não foram pagos pela prefeitura: o total chegava a R$ 27,4 milhões no último dia de 2012. Em férias a pagar herdadas da administração Roberto Lunelli, o valor chegava a R$ 7,8 milhões. Em janeiro, porém, a quantia já cresceu mais R$ 1,1 milhão. Outras obrigações da prefeitura, como valores retidos do pagamento de servidores a título de imposto de renda ou empréstimos consignados, somam R$ 197,5 mil.
Há ainda processos administrativos referentes a notas fiscais cobradas da prefeitura que totalizam R$ 8,3 milhões. “Houve notas encontradas em gavetas, notas que chegaram pelos Correios e documentos encontrados sem assinatura”, explicou o secretário durante a apresentação na Câmara de Vereadores. A prefeitura analisa agora a documentação para confirmar se os valores são realmente devidos às empresas que os cobram. “Estamos falando de credores que terão que aguardar o pagamento pelo tempo que for necessário para verificarmos se aquilo é devido ou não.”
Longo prazo
No empréstimo contraído pela prefeitura para o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parte da dívida deve ser paga em 2013: R$ 962,3 mil. A maior fatia, porém, de R$ 3,5 milhões, é tida pela prefeitura como uma dívida de longo prazo. O parcelamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também se enquadra na mesma situação: R$ 125,7 mil deverão ser pagos em curto prazo, enquanto R$ 2,8 milhões são considerados dívida de longo prazo.
O município deve ainda um total de R$ 385,6 mil em precatórios. Segundo Fracalossi, foram contabilizados apenas os sentenciados com trânsito em julgado. Desta dívida, R$ 105,1 mil devem ser pagos ainda em 2013 e R$ 280,4 mil mais adiante.
Dinheiro nas contas
Em 31 de dezembro, o saldo das contas da prefeitura, em recursos livres (não vinculados a uma destinação específica) era de pouco mais de R$ 1,1 milhão. Em recursos vinculados para a área de saúde, eram R$ 5,2 milhões. Para a educação, chegavam a R$ 888,4 mil e para a assistência social, em torno de R$ 917 mil.
Fundação Araucária e CCS cobram R$ 11,5 milhões
Questionado pelo vereador Gilmar Pessutto (PSDB), o secretário municipal das Finanças, Marcos Fracalossi, falou também sobre as dívidas da prefeitura com a CCS Serviços Terceirizados e com a Fundação Araucária, empresas que fornecem mão de obra terceirizada para a prefeitura, em especial para a área da saúde. Segundo o secretário, a dívida com a Fundação Araucária é de R$ 6,6 milhões. A CCS cobra da prefeitura R$ 4,9 milhões atrasados.
Arrecadação de 2013
Em janeiro de 2013, a arrecadação do município foi de R$ 17,5 milhões, conforme o secretário municipal das Finanças, Marcos Fracalossi. O valor seria maior não fosse a antecipação de cerca de R$ 3 milhões efetuada pela administração passada nos últimos dias de dezembro, referente a recursos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).
Reportagem: Eduardo Kopp
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