Miguel desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021 e as rés, que seguem presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
A partir de quinta-feira, 04 de abril, serão julgadas, em Tramandaí, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 28 anos, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 26 anos, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues. Elas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por ter espancado e matado o menino de sete anos em Imbé. Ele desapareceu no município do Litoral Norte em julho de 2021 e as rés, que seguem presas, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sessão está marcada para começar às 9h no Salão do Júri, no 3º andar do Foro de Tramandaí, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube. A acusação será feita pelo promotor de Justiça André Tarouco, que atua na comarca, e pela promotora de Justiça Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS. O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, titular da 1ª Vara Criminal local. A previsão de duração do julgamento é de dois dias. A data do dia 04 de abril foi definida depois que o processo retornou para a Justiça gaúcha após recursos em instâncias superiores em Brasília.
Depois do sorteio de sete jurados, já no início da manhã de quinta-feira, haverá o depoimento de nove testemunhas – iniciando pelas de acusação para depois serem ouvidas as de defesa – e o interrogatório das duas rés. A próxima etapa será os debates entre acusação e defesa, sendo que cada parte terá duas horas e meia para apresentarem suas teses. Depois disso, ocorre a réplica de até duas horas e a tréplica, de mesmo tempo. Já para o fim do Tribunal do Júri, os sete jurados decidem se mãe e madrasta de Miguel são culpadas ou inocentes. Se condenadas, o juiz Gilberto Fontoura define a pena a ser aplicada.
Denúncia
O promotor de Justiça André Tarouco, responsável pela denúncia entregue dia 16 de agosto de 2021 à Justiça, diz que o corpo do menino teria sido arremessado nas águas do Rio Tramandaí após o homicídio, que teria ocorrido entre os dias 26 e 29 de julho daquele ano. A morte teria sido decorrente de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.
Antes disso, entre os dias 17 de abril e 25 de julho, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo pelo fato de buscar carinho, cuidado e atenção.
Conforme a denúncia, Miguel chegou a ser trancado, com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados, dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos durante um dos dias em que foi vítima das rés. Caso conseguisse se desvencilhar, as mulheres amarravam-no novamente.
André Tarouco ainda descreve, na denúncia, que Miguel era obrigado a se alimentar somente quando as mulheres quisessem, da mesma forma que estava obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do móvel, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição. Por ser um espaço pequeno, a criança era obrigada a ter contato com suas próprias fezes.
O menino também passou por sofrimento mental e emocional, sendo obrigado a escrever, repetidamente, em um caderno, frases depreciativas contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.