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“Alimento natural do Brasil’: Lei do Vinho pode sofrer mudanças buscando benefícios

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O projeto de lei foi protocolado pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze (PP) – com apoio do deputado Guilherme Pasin (PP); o SERRANOSSA conversou com uma nutricionista para entender se a bebida realmente faz bem para a saúde

Foto: Freepik

O projeto de lei 3.594/2023 foi protocolado no Senado Federal pelo senador gaúcho Luis Carlos Heinze (Progressistas). O PL trata sobre uma alteração na Lei 7.678/1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho – a conhecida, popularmente, como Lei do Vinho. O objetivo do projeto em si é estabelecer o vinho como um alimento natural no Brasil, assim, diminuindo a carga tributária em cima da bebida.

Quem levou a iniciativa para Heinze foi o deputado estadual por Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (Progressistas), que comemorou o registro do projeto. “Na abertura da 31ª ExpoBento e 18ª Fenavinho, eu já havia feito esse pedido ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e aos deputados federais presentes no evento. A ideia é que o nosso vinho seja reclassificado e apresentado na legislação tal qual demais países produtores no mundo, por justiça e dever”, conta Pasin.

Segundo o deputado, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que o vinho brasileiro tem uma carga tributária de 54,7%. “A mudança traria um alento necessário para toda a cadeia produtiva do nosso estado”, explica o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar do Enoturismo na Assembleia Legislativo do Rio Grande do Sul.

“Associar o vinho produzido no Brasil a alimento funcional seria um componente fundamental para a expansão da comercialização da produção brasileira no mercado interno e externo, possibilitando a consolidação definitiva e sustentada desta tradicional cadeia produtiva, desde o produtor até as vinícolas”, destaca o projeto de Heinze, que também aponta benefícios da bebida caso utilizada de forma moderada.

O PL também aponta que países como Espanha e Uruguai têm ‘leis do vinho’ próprias. “A Espanha, desde julho de 2003, de forma pioneira no plano internacional, passou a, legalmente, considerar o vinho como alimento funcional, compreendido como aquele que não somente aporta nutrientes como componentes, que podem exercer efeitos colaterais benéficos à saúde ao regular processos fisiológicos e fisiopatológicos.”

Em 2005, o então deputado federal gaúcho Paulo Pimenta (PT) protocolou projeto similar, mas na Câmara dos Deputados, que acabou sendo arquivado em 2015. Na época, em discussões iniciais, se apontou a preocupação de que, ao se tornar “alimento natural do Brasil”, o consumo da bebida poderia ser desenfreado, aumentando, assim, casos de alcoolismo, acidentes de trânsito causados por embriaguez e afins.

Faz bem para a saúde?

De acordo com a nutricionista Briana Somacal, o vinho traz benefícios para a saúde dos seres humanos se bem dosado. “O vinho tem sim seus benefícios por conta dos polifenóis, principalmente, o vinho tinto, já que contém maior concentração de resveratrol (polifenol presente nas uvas). O resveratrol auxilia principalmente na saúde do coração, auxilia na diminuição do LDL (colesterol ruim) aumenta o HDL (colesterol bom), auxilia na regulação da pressão arterial (por ser um vasodilatador). Por ser antioxidante, também auxilia na saúde cardíaca/cardiovascular”, afirma.

De acordo com a profissional, o consumo deve ser controlado. “É preciso ter cuidado com a quantia, já que o álcool por si só é tóxico ao organismo. Consumido de forma equilibrada (cerca de 150 ml por dia), ele é um aliado da saúde. Há diminuição dessa tolerância (150 ml) dependendo do caso de cada pessoa (dependendo de alguma patologia/doença de cada indivíduo), mas de forma geral, essa é a dose recomendada para aproveitarmos os benefícios sem causar danos”, conclui.