senado federal

A proposta será ainda avaliada pelo Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal Foto: Divulgação O projeto de lei (PL) 3.214/2023, que restabelece a informação sobre o…
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O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial Foto: Marcello Casal Jr O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17/04, o projeto de lei que corrige a…
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A PEC é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou na terça-feira, 16/04, a PEC sobre…
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O suplente Irineu Orth irá assumir o mandato até o retorno de Heinze Foto: Pedro França/Agência Senado O senador Luis Carlos Heinze (Progressistas), de 73 anos, anunciou na…
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Serão julgadas duas ações protocoladas pelo PT e pelo PL na Justiça Eleitoral Foto: Lula Marques/Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou, na tarde…
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Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto Foto: Pfüderi/Pixabay A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira,…
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Pelo projeto de lei, que está no Senado Federal, terão direito ao abono os pais servidores públicos ou empregados da iniciativa privada Foto: Agência Brasil A rotina corrida de…
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O objetivo, segundo o PL, é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças com o objetivo de explorá-las sexualmente Foto: Tony Winston …
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O crédito extraordinário previsto na MP foi encaminhado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social Foto: Diogo Zanetti…
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Ele ainda disse que sempre atenderá às demandas dos senadores por mais debates e defendeu mais pesquisas em favor das vacinas e da saúde Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O…
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