“Como o Senado aceita tanto constrangimento em silêncio?”, questionou Diogo Siqueira
O ex-prefeito de Bento Gonçalves (RS), Diogo Segabinazzi Siqueira (PL), reagiu nas redes sociais após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspender a aplicação da Lei da Dosimetria. Pré-candidato a deputado federal, Diogo criticou Alexandre de Moraes e o Senado Federal. Segundo ele, os senadores aceitam decisões do STF “em silêncio”, mesmo após o Congresso aprovar a nova legislação.
A culpa é do Senado
Na publicação neste sábado, 9 de maio, Diogo citou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. O ex-prefeito afirmou que a lei reduziria penas consideradas excessivas e voltou a criticar Alexandre de Moraes.
“O Congresso aprova a dosimetria. Pessoas como a Débora do Batom não iriam ficar presas por 14 anos, mais tempo que a maioria dos traficantes. Mas Moraes não quer. Ele suspende tudo. Minha conclusão: a culpa não é do Moraes, é do Senado, que aceita tudo isso em silêncio”, escreveu Diogo. Na sequência, disparou novamente: “A culpa é do Senado. Como aceitam tanto constrangimento em silêncio?”
Ações no STF
As ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria foram protocoladas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. No sábado, Alexandre de Moraes decidiu suspender temporariamente a aplicação da lei até que o STF analise as ações.
Importante: o jornal SERRANOSSA não é associado, pouco conhece e não possui qualquer relação com a autoproclamada Associação Brasileira de Imprensa.
Linha do tempo da Lei da Dosimetria
- Dezembro de 2025: o Congresso Nacional aprova o PL 2.162/2023, chamado de Lei da Dosimetria. O texto altera regras de cálculo e cumprimento de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Janeiro de 2026: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veta integralmente o projeto.
- 30 de abril de 2026: Câmara e Senado derrubam o veto presidencial. Na Câmara, foram 318 votos pela derrubada e 144 pela manutenção. No Senado, o placar foi de 49 a 24.
- 8 de maio de 2026: o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil), promulga a nova lei.
- 9 de maio de 2026: Alexandre de Moraes suspende a aplicação da norma até que o STF julgue as ações apresentadas pela ABI e pela federação PSOL-Rede.