Após denúncias, prefeitura suspende obras no loteamento Paim

Na semana passada, a AAECO denunciou irregularidades no licenciamento das obras e na suposta supressão irregular de dois riachos no local. Ministério Público está investigando o caso

Foto: Divulgação/AAECO

A prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da procuradoria-geral do município, anunciou nesta semana a suspensão das obras realizadas entre as ruas Eugenio Dalmolin e Arlindo Baccin, no Loteamento Paim, no São Vendelino. Conforme o Poder Público, “a determinação foi executada, após solicitação da secretaria do Meio Ambiente para reanálise ambiental do espaço”. No local estava sendo feita a canalização de dois riachos, que seria uma medida mitigatória de uma empresa privada com o município.

Na semana passada, a Associação Ativista Ecológica (AAECO) havia denunciado uma série de irregularidades no local. Uma delas dizia respeito às licenças da obra. Conforme a associação, no início das obras haviam duas placas instaladas em nome de uma empresa privada, a mesma envolvida na construção de um loteamento irregular às margens da BR-470. “Mas quando fomos conferir na secretaria de Meio Ambiente, apareceram os nomes de duas outras empresas, uma de embalagens plásticas e outra de estofados”, revela o secretário-geral da AAECO, Gilnei Rigotto.

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Após as denúncias, a prefeitura teria afirmado se tratar de um “equívoco”. No último fim de semana, novas placas foram instaladas, informando que o licenciamento de instalação estaria em nome da secretaria de Viação e Obras Públicas – por se tratar de uma obra de “interesse social”. Segundo a prefeitura, a canalização está acontecendo por pedido de moradores, que reclamavam do mau-cheiro vindo dos riachos. “Mas a pergunta que não quer calar é: cadê a licença de instalação do loteamento em si? O que parece é que se está utilizando do licenciamento para a obra de canalização para construção do loteamento”, comenta Gilnei.

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Outra denúncia diz respeito ao impacto ambiental das obras. Conforme análises da AAECO, apenas um dos riachos estaria poluído, não sendo necessária a supressão de ambos. Além disso, mesmo aquele poluído, na visão da associação, poderia ser tratado e mantido. No local, ainda, estaria sendo desmatada uma área superior daquela necessária.

As denúncias estão sendo investigadas em inquérito aberto pelo Ministério Público, a pedido da AAECO. Conforme a prefeitura, o IPURB teria notificado os responsáveis pela obra ainda na terça-feira, 29/03, para que fosse paralisada e reanalisada.

O que diz o MP

Conforme a promotora Carmem Garcia, o Ministério Público abriu investigação com base nas informações repassadas pela AAECO, a fim de apurar os danos ambientais decorrentes das obras de canalização. “Como primeiras providências, foram solicitadas informações à secretaria municipal de Meio Ambiente acerca das licenças expedidas e das medidas adotadas em caso de irregularidades. Também foram solicitadas informações ao 3º Pelotão de Policiamento Ambiental”, relata. Agora, com as respostas, o MP irá analisar as providências necessárias “para proteção do meio ambiente”.

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