A proposta orçamentária para o ano de 2014 será debatida em audiência pública na tarde desta sexta-feira, 25, na Câmara de Vereadores. Antes, até o final da manhã, a comunidade e os vereadores poderão apresentar emendas ao projeto, que depois serão avaliadas pela Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício financeiro será no dia 30, em duas sessões extraordinárias.
A LDO 2014 prevê uma receita total de R$ 355,3 milhões, mas nesse valor projetado pela administração municipal também estão inseridos recursos de futuros convênios federais, ainda não garantidos. O passo seguinte é a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que assinala os investimentos para o próximo ano e que deve ser encaminhada à Câmara até o dia 20 de novembro.
Para a apresentação de emendas diretamente por parte da população, é preciso que a indicação seja firmada por pelo menos 5% do eleitorado local, o que em Bento representa mais de 4 mil assinaturas. O caminho mais rápido, contudo, é encaminhar as sugestões por meio dos vereadores. Todas as propostas serão analisadas pela comissão antes de serem levadas para discussão em plenário.
Calendário da LDO
25 de outubro
11h30 – Fim do prazo para que vereadores e população apresentem emendas à proposta.
16h – Audiência pública para debater o projeto, na Câmara de Vereadores
30 de outubro
Às 14h e às 16h – Sessões extraordinárias para discussão e votação do orçamento para 2014.
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