Lançada em agosto pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a campanha “Nome Limpo” deverá ser implantada em Bento Gonçalves em novembro. O objetivo é incentivar a prática conciliatória e formalizar acordos entre credores e devedores, evitando ações judiciais.
A campanha é resultado de um esforço conjunto da Câmara de Conciliação/NUDEC e do NUDECONTU e foi estimulada pelo aumento do endividamento da população, em decorrência da pandemia da COVID-19. “A Defensoria Pública atende famílias que recebem até três salários mínimos. Com a redução de renda durante a pandemia, aqueles que antes não se enquadravam na Defensoria agora se enquadram. Então o trabalho aumentou muito. Atualmente estamos atendendo em torno de 18% a mais do que antes da pandemia”, afirma o defensor público, Eduardo Marengo Rodrigues. “Em Porto Alegre as sessões já vêm sendo realizadas desde o final de agosto e o índice de resolução extrajudicial vem sendo muito satisfatório”, complementa o defensor.
Diante dessa realidade, passarão a ser realizadas sessões virtuais de conciliações entre os credores e os devedores. De acordo com Marengo, no momento em que as pessoas procurarem a Defensoria Pública relatando problemas de endividamento, será realizada uma triagem para verificar se o caso pode ser encaminhado para a Campanha Nome Limpo.
A conciliação pode ser feita para todo tipo de problema de endividamento cível (exceto dívidas oriundas de Direito de Família); não pode existir processo ajuizado; deve haver reconhecimento, por parte do devedor, da existência da obrigação do pagamento (os que negam ter contraído a dívida, por exemplo, não se encaixam no perfil conciliatório); também deve existir a vontade de conciliar, ou seja, de efetivamente resolver o problema, e, por fim, ter alguma disponibilidade financeira para negociar.
Após manifestar o desejo de conciliação, o devedor deverá fornecer dados pessoais e detalhes do endividamento, além de responder questões como o que levou a pessoa a atrasar a conta. Com essas informações, a Defensoria Pública de Bento Gonçalves remeterá o caso à Câmara de Conciliação da Defensoria de Porto Alegre.
“As respostas do credor aos e-mails da Câmara de Conciliação serão encaminhados à Defensoria local e também ao assistido ou assistida, caso tenha e-mail, para que todos os envolvidos acompanhem os trâmites. Muitas vezes, sequer realizamos a sessão de conciliação, pois o acordo já é feito através de mera troca de e-mails”, comenta Marengo.
As sessões de conciliação são realizadas por um defensor público de Porto Alegre, que irá intermediar a conversa entre a empresa e o devedor. Caso o assistido ou assistida não disponha de meios para participar da sessão virtual (celular ou computador), a Defensoria afirma que serão encontradas alternativas viáveis – não sendo considerado um impeditivo para a realização da sessão.
Interessados em aderir à conciliação devem entrar em contato com a Defensoria Pública de Bento Gonçalves pelo telefone (54) 3453 6989.