Na última semana, a operação In Vino Veritas foi encerrando, totalizando mais de 300 propriedades da Serra Gaúcha vistoriadas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentaram, em entrevista coletiva realizada na manhã de segunda-feira, 26/02, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Porto Alegre, os resultados da Operação In Vino Veritas, realizada de 21 de janeiro a 23 de fevereiro na Serra Gaúcha.
Ao longo de 30 dias, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na região, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.
De acordo com os dados apresentados, o número de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias pulou de 2.720 no ano passado (714 contratados por empresas, 2.006 por pessoas físicas) para 8.102 em 2024 (940 em empresas, 7.162 por pessoas físicas, um salto de 257%). Os municípios que registraram a maior evolução foram Bento Gonçalves e Flores da Cunha.
“Um dado que chama a atenção após o encerramento da operação é o incremento gigantesco da formalização dos trabalhadores registrados”, comenta Rafael Zan, auditor-fiscal do trabalho, coordenador estadual da fiscalização no meio rural e subcoordenador estadual da Fiscalização Para Combate Ao Trabalho Escravo, que apresentou os números compilados pela ação fiscal. “A cultura da uva estava mais atrasada em relação a formalização de vínculos de emprego do que outras com menor potencial econômicos, digamos, mas os números registrados nesta operação mostram que a situação começou a mudar”, complementou ele.
Dados
Ao fim da ação fiscal, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, três deles adolescentes. Dos resgatados, 22 foram encontrados em São Marcos e cinco em Farroupilha – estes últimos, trabalhadores da safra da maçã. Nas propriedades vistoriadas, foram encontrados 449 trabalhadores safristas sem os devidos registros trabalhistas (um total de 27,13% do total inspecionado).
Os dois municípios com o maior número de safristas irregulares foram Farroupilha e Vacaria, com 72 trabalhadores cada. Também foram encontrados outros 11 adolescentes em trabalho ilegal, e todos foram afastados da atividade.
O maior número de trabalhadores na colheita ainda é de pessoas contratadas no próprio Rio Grande do Sul (53%). Os trabalhadores de outros estados do Brasil representaram 38%, enquanto migrantes de outros países são 9% dos trabalhadores verificados.
Avaliação
Claudir Nespolo, superintendente regional do trabalho e emprego no RS, afirmou que a atual orientação do Ministério do Trabalho é de diálogo, por um lado, mas de fortalecimento da estrutura de fiscalização por outro. “Na sequência dos eventos do ano passado na cadeia da uva, que escandalizaram a sociedade, foi construído, além da responsabilização natural, um grande trabalho de diálogo social com o empreendimento, com os empreendedores e com as entidades de trabalhadores na região. Um modelo que adotaremos em todas as 14 safras do RS”, disse ele.
Anderson Nunes dos Santos, superintendente da Polícia Rodoviária Federal, aproveitou para desmistificar algumas notícias falsos e boatos que foram espalhados durante a operação. “Temos muito orgulho de participar destas ações, agradecemos aos órgãos de controle pelo chamado. Seguiremos na missão toda vez que formos solicitados. Foram implantadas fake news durante a operação, de que havia polícias retirados de escalas de serviço para acompanhar os auditores. Isso é uma inverdade. Os agentes que participaram são de grupo tático, rodam o Brasil inteiro e não estão na escala de serviço”.
“Essa ação nasce de um problema encontrado em 22 de fevereiro do ano passado, quando se materializou o caso dos trabalhadores de Bento Gonçalves, e a partir dali achamos que precisávamos modificar um cenário existente na safra da uva. Foi feito um trabalho com toda a sociedade local. Envolvendo empregadores, produtores, vinícolas, sindicatos, representantes de trabalhadores. Em um primeiro momento, tivemos uma resistência muito grande ao que é uma mudança de cenário, de cultura. Mas ao longo do desenvolvimento do trabalho isso foi se desmistificando”, analisou Gerson Soares Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da SRTE, que também informou que 20 auditores-fiscais participaram dos 30 dias de operação.
A operação
O objetivo da Operação In Vino Veritas, coordenada pelo MTE, acompanhada pelo MPT e com apoio da PRF, foi garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva pactuadas pelo setor.