Homem de 31 anos com mandado de prisão em aberto é preso pela BM no bairro Juventude em Bento Gonçalves
Nesta segunda-feira, 28 de julho de 2025, a Brigada Militar de Bento Gonçalves, através do 3º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (3º BPAT), prendeu um homem de 31 anos.
A prisão ocorreu no bairro Juventude, devido a um mandado de prisão em aberto.
Durante uma operação de cerco fechado, a equipe localizou o indivíduo. Os policiais já tinham conhecimento do mandado expedido contra ele pela 2ª Vara Cível de Bento Gonçalves.
Após a localização, a Brigada Militar encaminhou o homem à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para registro. Essa ação seguiu os procedimentos padrão para cumprimento de mandados judiciais.
A prisão, conforme comunicado pela Comunicação Social do 3º BPAT, refere-se a uma prisão civil. Ela se deu por dívida de pensão alimentícia, um tipo de medida coercitiva.
Importante ressaltar que essa prisão não se relaciona a qualquer infração penal ou crime. O objetivo é garantir o cumprimento da obrigação de pagar a pensão alimentícia.
Essa modalidade de prisão possui caráter civil e visa assegurar o direito fundamental à alimentação. O artigo 528 do Código de Processo Civil ampara essa medida.