A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves anunciou nesta segunda-feira, dia 6, um pacote de medidas de economia. As ações foram estudadas desde o início do ano, conforme o presidente Moisés Scussel Neto já havia antecipado em janeiro em entrevista ao SERRANOSSA. “Usamos estes primeiros dois meses para estruturar a casa da maneira como nós entendemos que ela tem que ser conduzida dentro do nosso biênio. O slogan que nós escolhemos foi ‘a transformação passa por aqui’, porque entendemos que, como representantes legítimos da nossa população, precisamos dar o exemplo. Talvez possa ser algo pequeno dentro do universo da política brasileira, mas certamente é o passo que nós estamos dando à frente da Câmara de Vereadores para que isso sirva de exemplo e possa dar a demonstração de que nós queremos sim transformar e fazer a política ser entendida como essencial na vida em comunidade”, explica. A estimativa é que a economia gerada pode chegar até R$ 500 mil em 2017.
Para exemplificar o impacto esperado com as medidas, levando-se em conta apenas os valores gastos com o pagamento de diárias passagens áreas e cursos para vereadores e servidores, a expectativa é uma redução de 50% em relação aos mais de R$ 70 mil gastos em 2016. Na compactação com os quase R$ 265 mil despendidos em 2013 – primeiro ano da legislatura passada – a economia pode chegar a 87%.
As verbas economizadas com as medidas serão disponibilizadas à prefeitura, como já vinha ocorrendo em anos anteriores. Entretanto, a ideia é que a Câmara indique ao prefeito a melhor aplicação destes recursos, como a compra de vagas para a Educação Infantil em escolas particulares. “Se devolvermos R$ 1, queremos que os vereadores sejam ouvidos”, pondera.
Outras melhoras administrativas
Além das medidas de economia, a Mesa Diretora anunciou ainda melhorias administrativas que visam aprimorar a prestação de serviços pela Câmara e, ao mesmo tempo, reduzir despesas e diminuir o impacto ambiental gerado pela atividade legislativa, especialmente com relação à impressão em papel. Entre elas está a criação de um protocolo eletrônico para registro das proposições por parte dos vereadores e do Poder Executivo, que já está em fase adiantada de elaboração, e a digitalização de todos os documentos arquivados pelo Poder Legislativo desde 1948. Outra proposta é a consolidação da legislação municipal publicada no site da Câmara. A ideia é criar uma comissão de vereadores que se dedique a analisar as normas para fazer esta adequação.
A Mesa Diretora também manifestou a intenção de no futuro implantar um sistema de votação eletrônica no plenário. A data para que a mudança entre em vigor não foi estabelecida, já que antes é necessário fazer o levantamento dos custos, o que inclui a compra do painel e de tablets para serem usados pelos parlamentares.
Ao mesmo tempo em que a participação em cursos em outras cidades será reavaliada em razão dos gastos com deslocamento e diárias, a Mesa Diretora quer aproveitar o espaço físico da Câmara para a realização de cursos de qualificação para servidores e vereadores. A intenção é criar uma Escola do Legislativo, oferecendo a capacitações de forma sequencial.
Além de Scussel, participaram da coletiva de imprensa todos os demais membros da Mesa Diretora da Câmara: o vice-presidente Eduardo Virissimo (PP), o primeiro-secretário Rafael Pasqualotto (PP) e o segundo-secretário Valdemir Marini (PTB).
Medidas anunciadas
– Implantação de turno único de funcionamento durante o período de recesso parlamentar (o valor gerado com a economia deve ser anunciado em breve);
– revogação do pagamento de todas as funções gratificadas a servidores efetivos do Poder legislativo;
– suspensão de concessão de diárias e de passagens aéreas para vereadores e servidores por tempo indeterminado;
– limitação da concessão de homenagens a uma por vereador e a uma para a Mesa Diretora a cada dois anos;
– encerramento da locação da sala comercial onde funcionava o anexo administrativo da Câmara;
– racionalização do uso de veículos da Câmara, impedindo, por exemplo, que dois carros realizem o mesmo trajeto em um curto período de tempo, o que permitirá um gasto menor com combustível;
– suspensão do pagamento de abono de férias para servidores da Casa durante dois anos;
– diminuição das cotas de material de almoxarifado a que cada gabinete tem direito, com decisões como a da redução de quantidade de folhas de ofício disponíveis a cada vereador de 1.500 para somente 1.000.