Desde que entrou em vigor na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves – em novembro do ano passado – a segunda sessão semanal vem dividindo opiniões. De um lado os que defendem que a medida significa maior representatividade; do outro, os que criticam, amparando-se no argumento do alto custo de mais um encontro realizado fora do horário de expediente. O fato é que atual realidade – com reuniões ordinárias às segundas e quartas, às 18h – pode estar prestes a mudar.
Nas próximas sessões, ainda sem data confirmada, os parlamentares devem apreciar um projeto de resolução protocolado por Anderson Zanella (PSD) que extingue a sessão de quarta. A alteração do número de sessões, segundo ele, foi fora de propósito em relação ao aspecto do custo-benefício. “Se formos falar em economia, em um mandato estaremos economizando R$ 343 mil, recursos que podemos empregar para a nossa população e que hoje faz muita falta mediante a dificuldade que o país vive”, justifica.
A única emenda, de autoria de Gustavo Sperotto (DEM), sugere que os dois encontros sejam mantidos, mas que a sessão de quarta seja antecipada para as 14h, ajustando-se ao funcionamento da Casa. “Dessa forma, será possível reduzir custos, cortando, por exemplo, pagamentos de horas-extras, sem necessariamente reduzir o número de sessões públicas”, explica, argumentando que outras cidades de menor porte, como Vacaria e Farroupilha, já consolidaram suas Casas Legislativas com duas sessões semanais.
Dos atuais 17 parlamentares, apenas sete são remanescentes da legislatura anterior, que, por unanimidade, aprovou a medida às vésperas do pleito eleitoral. Vale ressaltar que a proposta – de autoria de Moacir Camerini (PDT) – ganhou aval da maioria apenas na quinta vez em que foi submetida à votação. Segundo levantamento feito na época, o custo extra ocasionado com a mudança era de R$ 7 mil mensais.
Esta não é a primeira vez que os vereadores tentam alterar este novo cronograma. A intenção era que a implantação ficasse somente para esta legislatura, mas por questões legais o presidente da época, Gilmar Pessutto (PSDB) – contrário à medida, mas que só votaria em caso de empate –, teve que efetivar a segunda sessão. Dias depois de a sessão adicional vigorar, a Mesa Diretora tentou fixar os encontros às segundas e terças às 14h, mas a proposta obteve apenas quatro votos favoráveis.
O SERRANOSSA ouviu a opinião dos 17 vereadores a respeito do número de sessões e de qual o melhor horário para sua realização. Caso a maioria mantenha seus posicionamentos, a tendência é que a sessão de quarta seja extinta.
Agostinho Petroli (PMDB) – “Sou a favor de duas sessões semanais. Se o embate for a questão do custo, há a possibilidade de realizar no horário do expediente da Câmara. Mas, acima de tudo, que as sessões sejam uma oportunidade de debate e que os interesses da comunidade fiquem acima da promoção pessoal”.
Anderson Zanella (PSD) – Segundo a justificativa apresentada para a extinção da segunda sessão, o encontro adicional “acabou onerando a Casa Legislativa de forma desnecessária, desvirtuando ao propósito que se destinava, especialmente porque a demanda ocorrente não necessita efetivamente de duas sessões semanais, até mesmo diante das prerrogativas de invocarem-se sessões extraordinárias diante de eventual necessidade — as quais, gize-se, não têm custo ao Legislativo. Bento Gonçalves corresponde a um município que conta com mais de 100 anos, onde a maioria de suas leis já se encontram consolidadas; igualmente, ressalta-se que o trabalho dos vereadores não se restringe apenas às sessões plenárias”.
Eduardo Viríssimo (PP) – É a favor da redução, pois entende que a economia anual de R$ 80 mil, somada a outras medidas – confira matéria na página 16 – se faz necessária em face da situação econômica que vivem município, Estado e país. Ele entende que esses valores poderiam ser investidos em outras áreas, como na compra de medicamentos, por exemplo.
Elvio de Lima (PMDB) – O vereador comunicou por e-mail que pretende não se pronunciar até a votação do projeto, em função de não ter a intenção de criar polêmica sobre o assunto.
Gilmar Pessutto (PSDB) – “Sou sempre a favor de conter gastos no Poder Legislativo. Com a realização de uma sessão por semana vamos economizar R$ 83 mil ao ano, valor que poderá ser usado na compra de uma viatura para a Segurança Pública”.
Gustavo Sperotto (DEM) – “Ainda que a interação possa ser diária entre população e vereadores, a tribuna é uma ferramenta complementar e extremamente relevante para que o vereador possa prestar contas sobre suas ações e manifestar-se publicamente a respeito de temas importantes para a comunidade. Será um retrocesso se viermos a reduzir o número de sessões ordinárias. Além disso, não acho que seja oportuno recolocarmos em pauta um assunto já discutido e decidido, nesta mesma Casa, há menos de seis meses, ocupando um espaço que poderia ser preenchido para debate de outros temas como segurança e saúde”.
Idasir dos Santos (PDMB) – “Sou favorável às duas sessões nas segundas e quartas e ambas às 18h. Acho que esse horário facilita para as pessoas acompanharem. Às 14h a maioria da população está trabalhando e não tem como parar o que está fazendo para assistir.”
Jocelito Tonietto (PDT) – O vereador respondeu por e-mail que segue analisando o projeto e ouvindo os eleitores.
Marcos Barbosa (PRB) – “Ainda estou avaliando. Entendo que a redução de custos é importante e ao mesmo tempo uma sessão a mais também é. Vou analisar com calma. Pelo que apurei a maioria será favorável ao fim da segunda sessão e talvez vote com a maioria.”
Moacir Camerini (PDT) – “Em poucos meses, a segunda sessão ordinária já começa a trazer grandes benefícios à comunidade, com a apresentação e o debate a respeito de muitas matérias importantes para a população, dando mais rapidez para os encaminhamentos. Com isso, é inevitável que mais problemas sejam levantados, mas nosso papel é justamente esse: fiscalizar e cobrar ações do Poder Executivo. A falta de proposições não é motivo para apenas uma sessão semanal, pois estamos em 17 vereadores. Consegui aprovar a implantação da segunda sessão somente na quinta tentativa, e às vésperas da eleição, mas a resposta que a sociedade tem dado a essa mudança é muito positiva e não podemos pensar em retrocessos.”
Moisés Scussel Neto (PSDB) – Por ser presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate. “Sou favorável ao entendimento por parte dos colegas vereadores e que, em conjunto, encontrem a melhor forma de atender os anseios da população. Este presidente irá acatar toda e qualquer decisão emanada pelo plenário.”
Neri Mazzochin (PP) – “Eu apoio uma sessão, visto que não tem matéria para duas e haverá uma economia de mais de R$ 80 mil ao ano. Se houver necessidade, por ter matérias disponíveis para votação, que a qualquer momento o presidente ou o prefeito possam convocar uma, duas, cinco sessões extraordinárias e isso não terá custo algum para o Poder Público”. 
Paulo Roberto Cavalli, Paco (PTB) – “Sou favorável a uma sessão ordinária por semana às 18h, uma vez que neste momento de crise econômica cortes de gastos são necessários. Nada impede convocações para sessões extraordinárias, onde não há remuneração. É bom lembrar que o trabalho do vereador também é feito na rua, em reuniões e visitas aos bairros e contato direto com a comunidade”.
Rafael Pasqualotto (PP) – “Ainda estou consultando eleitores, contudo, há uma inclinação maior em reduzir para uma sessão tendo em vista que economizará R$ 343 mil na Legislatura. Ademais, todo o trabalho burocrático exigido antes e após uma sessão poderia ser canalizado para resolução de demandas junto às secretarias. Menciona-se ainda que atualmente, a qualquer momento, pode-se convocar reunião extraordinária sem onerar os cofres municipais. Sobre o horário, se a sessão for às 14hs, possibilitará à população comparecer? Não seria um paliativo?”
Sidinei da Silva, Sidi (PPS) – O vereador informou por meio de sua assessoria que prefere não se manifestar.
Valdemir Marini (PTB) – É favorável a uma sessão ordinária por semana, diminuindo assim o custo e os gastos da Câmara Municipal de Vereadores, podendo aplicar este valor a outras demandas para o município. Acredita que às 18h é o melhor horário, viabilizando que a população possa acompanhar os trabalhos.
Volnei Christofoli (PP) – “Sou favorável a uma sessão, porque entendo que Bento Gonçalves não tem demanda para duas sessões e por compreender que o trabalho do vereador não se resume só na sessão. Cabe informar que a sessão extraordinária não gera custo para o município e pode ser solicitada sempre que houver necessidade”.