Após dois dias de julgamento, em 4 e 5 de abril, em Tramandaí, os jurados condenaram Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues (28) e Bruna Nathiele Porto da Rosa (26), mãe e madrasta de Miguel dos Santos Rodrigues (7), pelo homicídio triplamente qualificado da criança, além de tortura e ocultação de cadáver.
Penas
- Yasmin: 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado.
- Bruna: 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão.
Da mesma forma, ambas já estavam presas e foram direto para o presídio após a sessão.
Reconhecimento das teses do Ministério Público
Os jurados acolheram todas as teses do MPRS. Responsabilizaram as rés pela morte de Miguel em 2021, em Imbé, com ocultação do corpo. Nesse sentido, os jurados proferiram a condenação por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Declaração da Promotora
“Era um julgamento muito aguardado. Uma investigação espetacular da Polícia Civil e atuação impecável da Brigada Militar. Hoje, o Ministério Público finalmente conseguiu a condenação. Foi pelo Miguel que tentou buscar socorro, mas foi silenciado. Agora, essa criança vai poder descansar”, finalizou a promotora Karine Teixeira.
Detalhes da denúncia
- Posteriormente ao homicídio, entre os dias 26 e 29 de julho de 2021, as rés arremessaram o corpo de Miguel no Rio Tramandaí.
- A morte foi decorrente de agressão física, desnutrição, medicação inadequada e omissão de socorro.
- As rés submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental.
- Miguel era trancado em um pequeno guarda-roupas, amarrado e com correntes.
- Era obrigado a se alimentar e fazer necessidades fisiológicas no móvel, inclusive limpá-lo como punição.
- Sofria humilhação mental e emocional, sendo obrigado a escrever frases depreciativas contra si mesmo.
Contudo, Yasmin e Bruna poderão recorrer da decisão, mas permanecerão presas.