Congresso deve debater abertura de CPMI de 8 de janeiro na próxima quarta, 26/04

A leitura do pedido da CPMI estava marcada para a última terça-feira, 18/04, mas a sessão do Congresso acabou sendo adiada, o que gerou protestos de oposicionistas e até tentativa de obstrução de votações

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional se reúne na quarta-feira, 26/04, ao meio-dia, para analisar uma pauta extensa com 26 vetos e projetos de lei que abrem espaço para o reajuste de servidores e o pagamento do Bolsa Família e do piso da enfermagem. Além desses itens, há expectativa sobre a leitura do requerimento que pede a instalação da CPI mista para investigar as invasões ocorridas em 8 de janeiro, quando os prédios dos três Poderes foram depredados. Marcada para o meio-dia, esta será a primeira sessão conjunta para votação de proposições neste ano.

A leitura do pedido da CPMI estava marcada para a última terça-feira, 18/04, mas a sessão do Congresso acabou sendo adiada, o que gerou protestos de oposicionistas e até tentativa de obstrução de votações. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o pedido da comissão parlamentar mista de inquérito será lido durante a sessão da próxima quarta-feira.

“No dia 26 vai acontecer aquilo que deveria ter acontecido no dia 18, que é a leitura da CPMI. Eu nunca me furtei a isso em qualquer circunstância, seria esse mesmo o encaminhamento, da leitura da CPMI, considerando que ela preenche os requisitos —disse Pacheco, ao defender que todos os que tenham direta ou indiretamente contribuído para a prática de atos lesivos à democracia devam responder por esses atos, sejam cidadãos comuns ou autoridades públicas”, disse.

CPMI

A mobilização para a coleta das assinaturas do requerimento foi do deputado federal André Fernandes (PL-CE), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A criação da CPI gera divergências entre os parlamentares porque integrantes da oposição querem investigar possíveis omissões do governo e até a suposta presença de infiltrados nos atos, enquanto senadores governistas argumentam que os crimes já estão sendo investigados pela Polícia Federal e que o país tem outras prioridades.

Deputados oposicionistas chegaram a se manifestar em frente à Presidência do Senado. Líderes de partidos de oposição na Câmara e no Senado emitiram nota afirmando que era imprescindível a leitura do requerimento de criação da CPI mista (CPMI). O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), disse que o adiamento parece uma manobra do governo para tentar desmobilizar a comissão.

 “O nosso sentimento, que acho que deve ser comum: esse adiamento claramente é uma manobra do governo, que pretende aproveitar esse período de tempo para tentar cooptar senadores e deputados para que retirem suas assinaturas, demonstrando um medo, um temor e um pavor que, pra nós, parece inexplicável. Essa CPMI interessa ao Brasil e em especial ao Congresso Nacional”, acusou.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da Minoria no Congresso, afirmou que a realização da sessão desta terça seria a manutenção de um compromisso que já havia sido feito pela Presidência do Senado.

Vice-líder da oposição no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que a sessão do Congresso obedece à preferência da indicação dos líderes sobre os temas que que serão tratados. A prioridade apontada pela oposição, explicou o senador, era a leitura do pedido da CPMI. Para ele, a divergência é uma questão de agenda legislativa, com debate acirrado, algo comum na política.

Fonte: Agência Senado