Marcel van Hattem e o NOVO pedem a suspensão de R$ 763 milhões empenhados pelo governo Lula em publicidade no primeiro semestre de 2026
Brasília (DF) – O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e o partido NOVO acionaram a Justiça Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar suspender R$ 763 milhões empenhados pelo governo Lula em publicidade institucional no primeiro semestre de 2026.
Marcel van Hattem questiona gastos com publicidade
A ação popular foi protocolada na quarta-feira, 8 de julho, e também é assinada pelos deputados federais Luiz Lima (NOVO-RJ) e Adriana Ventura (NOVO-SP), além do senador Eduardo Girão (NOVO-CE). A representação ao TCU foi apresentada pelo presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro.
Segundo o partido, os recursos estariam sendo usados para promover a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “É imoral e ilegal esse aumento de gastos com publicidade para tentar apenas exaltar a imagem de Lula”, afirmou Marcel van Hattem.
NOVO pede suspensão de R$ 763 milhões
Conforme os dados apresentados nas ações, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) empenhou R$ 1,14 bilhão em publicidade em 2024 e R$ 763 milhões nos primeiros seis meses de 2026.
O NOVO afirma que os valores destinados à comunicação do governo ultrapassam R$ 4,3 bilhões no período analisado.
Informação ou publicidade?
O NOVO sustenta que os gastos cresceram após Sidônio Palmeira assumir a Secom, em janeiro de 2025. Segundo os autores, a publicidade teria deixado de cumprir o papel constitucional de informar, orientar e educar a população para se transformar em publicidade do governo.
Além da suspensão dos gastos, o partido pede a anulação dos empenhos e contratos questionados. As medidas ainda serão analisadas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).